Ordem de parar

Se Bonito, no Mato Grosso do Sul, está nos seus planos de viagem este ano, atenção: metade dos principais passeios ecológicos no município está em situação irregular. E, desde a última terça-feira (dia 15), liminares pedindo o embargo das atividades começaram a ser distribuídas por ordem do promotor de Justiça Luciano Loubet, que já comprou outras brigas ambientais na região. Ibama e Polícia Florestal foram autorizados a interditar os passeios, que só poderão voltar a operar quando tiverem licença ambiental.

Tratam-se de operadores de turismo que exploram famosos atrativos naturais da região, como a Gruta do Lago Azul, além de todas as empresas que organizam passeios de bote no rio Formoso. Ao todo, 19 empreendimentos estão na lista da Justiça para embargo imediato. “Todos estão avisados. Quem desobedecer pode ser preso em flagrante por crime ambiental”, adverte o promotor.

A medida tem impacto direto na economia do município, que em épocas de feriado costuma receber até 15 mil visitantes. Mas, segundo Loubet, ninguém pode dizer que foi pego de surpresa. Há quatro anos um inquérito civil foi aberto para apurar em que condições as licenças ambientais dos passeios poderiam ser exigidas. Naquela época, apenas seis operadoras estavam totalmente regularizadas. E, de lá para cá, 19 conseguiram o aval do órgão ambiental. “Os que têm licença precisam fazer monitoramento ambiental da região, respeitar o número de pessoas em cada atrativo natural. Não é justo que eles estejam dentro de todas essas regras enquanto outros, não”, explica.

Ao constatar o agravamento da situação, o promotor esclarece que há quatro meses marcou uma reunião com os responsáveis por todas as operadoras na mira dos embargos justamente para avisá-los da urgência da licença ambiental. A idéia era assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) atestando que em mais quatro meses os empreendimentos deveriam estar regularizados. “É mais que o dobro do tempo normal que o órgão ambiental exige para liberar a autorização”, diz Loubet. A maioria das licenças cabe à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No caso de Bonito, o Ibama é responsável pelas licenças que se referem a atividades realizadas em cavernas.

Atrasos

A empresa Abismo Anhumas culpa o Ibama. Ela organiza descidas de rapel na abertura de uma gruta até um lago subterrâneo de águas cristalinas e garante que é criteriosa ao permitir o acesso de visitantes dentro da caverna. De acordo com Valquíria Porto de Oliveira, advogada da operadora, até a tarde desta quarta-feira a empresa ainda não havia recebido nenhuma intimação ou ordem para embargo do órgão licenciador. “Nós temos um pedido de licença de operação protocolado no Ibama desde 2001 e até hoje eles não entregaram a autorização”, reclama a advogada.

A Abismo não obteve nem licença prévia ainda, mas afirma que opera em situação legal porque tem uma autorização do Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas do Ibama (Cecav), emitida em 2002, depois da assinatura de um TAC e da entrega de um plano de manejo. “Até agora ela não foi cassada. E só quando formos notificados vamos tomar as providências. Por enquanto, continuamos com nossas atividades normais”, afirma Valquíria.

O Hotel Fazenda Cachoeira, localizado à beira do rio Formoso, também não recebeu ainda a visita de agentes do estado para interditar as atividades. Mas reconhece que essa é uma questão de tempo. “Nós estamos fazendo tudo que nos é pedido. Temos biólogos aqui que estudam os impactos ambientais dos nossos passeios no rio”, afirma o proprietário do hotel, Afrânio Jacques. Embora não saiba dizer a data, ele garante que há anos entrou com o pedido de licença na Sema, mas a secretaria tem demorado muito a liberá-la. “A gente fica levando prejuízo por causa da Sema. Uma hora pede licença prévia, depois fala que falta documento, que agora é licença de operação”, diz, confuso.

Rubens Silvestrini, gerente de controle ambiental da Sema, esclarece que essa falta de entendimento quanto aos documentos necessários para o licenciamento ambiental é o que atrasa a emissão das autorizações. “O fato de protocolar um pedido na secretaria não quer dizer que ele esteja em andamento”, diz. Silvestrini recebeu na última quarta-feira a visita de uma comissão que representa os empresários prejudicados pela decisão da Justiça de interditar os passeios e comunica que eles mesmos reconheceram que não entregaram todos os estudos solicitados. A Sema, em contrapartida, prometeu tentar agilizar os processos, já que muitos estão esperando turistas para os próximos dias.

O Ibama informou que entre os dias 11 e 15 de setembro vai enviar uma equipe técnica à Bonito para levantar os estudos complementares necessários para a emissão das licenças em ambientes de cavernas. Segundo o instituto, até agora só foram encaminhados planos de manejo, mas eles não são suficientes.