Energia em pauta

A atenção à problemática de expandir a oferta de energia no Brasil de modo sustentável marca as propostas ambientais de Geraldo Alckmin, candidato da coligação Por Um País Decente (PSDB-PFL). A menção, ao longo de todo texto da palavra energia, a começar pelas primeiras linhas, revela, nas entrelinhas, quão prioritário será esse tema em seu governo, se eleito. Tanta ênfase ao tema indica a participação do secretário José Goldemberg na elaboração do programa. Mas não se trata de um programa paulista. Assuntos da maior importância para São Paulo, como a poluição do ar nas grandes cidades, perdem espaço para o desafio fundamental que é conter a destruição da floresta amazônica, mas sempre com o viés dos investimentos ambientalmente corretos na geração de energia.

O documento disponível no site de campanha começa falando da necessidade de “afastar o fantasma da falta de energia”, e indica alguns caminhos para isso. Entre eles, a definição de um plano estratégico de avaliação ambiental, de maneira a “agilizar” a aprovação da construção de novas usinas hidrelétricas.

A dimensão real do desafio se revela nas metas para o setor energético: acrescentar 16 mil MW à oferta de energia elétrica até 2010, uma expansão de 16,7% sobre a capacidade disponível hoje; aumento da produção de petróleo de 1,88 para 2,37 milhões de barris/dia; aumento da produção de gás natural de 15,8 para 70 milhões de m3/dia. Para atingir esses objetivos, o programa dá ênfase às medidas necessárias para atrair investimentos, como dar autonomia às agências reguladoras e igualdade de condições entre empresas privadas e estatais. Para conseguir tudo isso minimizando a agressão à natureza, o programa fala em melhorar a governança ambiental, fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e simplificar e informatizar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Ao discutir mudança climática, o programa volta a tratar do tema energia. O desafio maior é expandir o consumo de energia para desenvolver o país e, ao mesmo tempo, fazê-lo com base em fontes renováveis. Dentro do plano para reduzir as emissões de gases poluentes, o programa cita que é preciso diminuir o desmatamento na Amazônia e rever as metas para produção de biocombustíveis, levando em conta critérios de sustentabilidade.

Para cuidar da Amazônia, Alckmin fala na exploração racional das áreas já desmatadas, no zoneamento econômico-ecológico (ZEE) da região, e, principalmente, na necessidade de aumentar a presença do poder público por lá – leia-se, melhorar as condições operacionais do Ibama. O ZEE é visto como instrumento fundamental para a preservação de áreas críticas do Cerrado e para a orientação da expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste, no Nordeste e na Amazônia.

As unidades de conservação aparecem no programa como instrumentos de preservação de biodiversidade, entendida como recurso natural capaz de gerar bens e serviços. Seja como for, as prioridades aqui são a execução do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), a solução das questões fundiárias dentro das unidades de conservação, o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), a regularização das áreas de Reserva Legal e o uso sustentável de florestas.

Quanto aos recursos hídricos, o ponto principal é a revitalização das bacias comprometidas, com destaque para a do rio São Francisco. A expansão do saneamento básico aparece também como prioridade. O programa não fala em qualidade do ar, mas o capítulo que discute transporte urbano tem entre as suas metas a intenção de “desenvolver na população das grandes cidades […] uma cultura favorável ao uso prioritário dos espaços públicos (praças, calçadas) pelas pessoas e não pelos veículos.” Seria uma verdadeira revolução cultural.