Falar é fácil

A candidata da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB) à presidência, a senadora Heloísa Helena, baseou suas propostas ambientais em seis pilares: Amazônia, Regiões Metropolitanas, Esgotamento Sanitário, Poluição de Fontes de Abastecimento, Resíduos Sólidos e Agricultura Transgênica. No entanto, não aborda com profundidade nenhum dos temas, e, contrariamente ao programa de seu adversário, Geraldo Alckmin, não menciona o assunto “fontes e geração de energia”. Sobre esse aspecto, limitou-se a expressar sua discordância quanto à construção do complexo de hidrelétricas do rio Madeira, por acreditar existirem outras possibilidades de aproveitamento energético menos impactantes, como meios eólicos, solar e a base de biodiesel.

No quesito Amazônia, Heloísa Helena critica a recém aprovada Lei de Gestão de Florestas Públicas, que, segundo ela, só agravará os problemas da região. Mas não explica como. A senadora acredita que as florestas nacionais e as concessões públicas para gestão privada são parte de um plano de consultorias ligadas ao Banco Mundial, que desde 1990 elaboraram um “diagnóstico macabro” que mapeou áreas que concentram “90% da biodiversidade da região”. As conclusões desse estudo indicariam ser possível manter exploração madeireira e ampliar a fronteira agrícola de maneira sustentável ao longo dos rios Amazonas e Negro. Enquanto se estendeu nessa teoria conspiratória, perdeu a oportunidade de explicar estratégias mais específicas para impedir o avanço da destruição nas áreas que hoje estão mais pressionadas, no conhecido “Arco do Desmatamento”.

Heloísa Helena propõe o estancamento do desmate e a regulação fundiária na Amazônia em “curtíssimo prazo” através do fortalecimento de órgãos como o Incra, o Ibama e a Funai, que devem estar permanentemente presentes na região com proteção das Forças Armadas. Mas não deixa claro de que maneira executará tais ações. É assim também quando menciona a ampliação do Projeto Rondon, estabelecendo postos avançados com equipes técnicas espalhadas pela Amazônia.

O ponto central da campanha quanto à Amazônia, entretanto, é a criação de “poderosas instituições nacionais” do porte da Petrobras para coordenar o trabalho de pesquisadores em prol do desenvolvimento sustentável da região, a despeito do que há décadas já desempenha o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Essa nova entidade servirá para exploração “racional” dos recursos da biodiversidade, segundo a candidata.

No site oficial da campanha, os textos comparam a biodiversidade brasileira à galinha dos ovos de ouro da nação. E dizem que, como no Egito, a Amazônia vive suas sete pragas: fogo, madeireiras, estradas, garimpos, pastagens, corrupção e burocracia. Em nenhum momento do programa de governo mencionou a expressão “unidades de conservação” e, no texto, as referências sobre meio ambiente vieram grafadas com um hífen que a palavra não tem.

No tema “regiões metropolitanas”, Heloísa Helena se comprometeu a coletar esgoto das classes mais pobres e reduzir o desperdício de água, principalmente entre os ricos. Pretende conseguir isso, entre outras formas, alterando critérios de cobrança por esse bem, com preços diferenciados dependendo da renda de cada família. Basicamente, o acesso à água será o mesmo, mas os ricos vão pagar mais por ela. Além disso, empreendimentos de qualquer porte que incorporarem o uso de tecnologias voltadas para o reuso ou a economia de água também devem pagar menos que aqueles que não têm essa preocupação.

No texto, a senadora lembra que a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do país – na verdade, é um dos mais – e nem por isso tem recebido atenção especial do governo federal. Mas, em seguida, não diz que tipo de política adotará para cuidar melhor do bioma. Menciona apenas, genericamente, que os recursos gerados a partir de multas e taxas devem ser aplicados diretamente nas ações de recuperação ambiental, regeneração de ecossistemas, proteção de cursos d’água etc.

A candidata é favorável a ações e responsabilidades ambientais compartilhadas entre municípios que pertençam à mesma bacia hidrográfica. E chama atenção para que o governo federal invista em capacitação e construção de canais para participação pública, visando “abrir as caixas-pretas criadas pelo SNRH (Sistema Nacional de Recursos Hídricos)”. Sabe-se lá o que quis dizer com isso.

Heloísa Helena enxerga enorme potencial para tornar o Brasil líder mundial em tecnologia e utilização de reciclagem em geral. Para isso, ela promete valorizar cooperativas de catadores, iniciativas de coleta seletiva e indústrias de reciclagem, além de controlar com mais rigidez a responsabilidade de empreendimentos sobre o destino de suas embalagens e resíduos.

Por fim, evidencia sua radical oposição à utilização da agricultura transgênica, uma vez que os impactos ambientais e sanitários dos organismos modificados não são completamente conhecidos. Prometeu adotar “medidas enérgicas” para desestimular a adoção dessa tecnologia e quer que produtores e empresas assumam totalmente as conseqüências pelos impactos identificados. Mas não falou em proibição. Assim, quem optar por não produzir transgênicos será apoiado pelo governo com créditos, assistência técnica e jurídica. Se eleita, a candidata quer adotar de imediata a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos que contiverem organismos geneticamente modificados.

Não foi possível mensurar a importância que as propostas ambientais da Frente de Esquerda têm dentro do programa de governo como um todo porque até o fechamento desta edição ele ainda não havia sido divulgado, a menos de duas semanas das eleições.