Segunda chance

A Polícia Federal começou novembro prendendo 29 pessoas que ela já tinha colocado atrás das grades no dia 30 de agosto, quando deflagrou a Operação Euterpe contra uma quadrilha composta por funcionários do Ibama e empresários do estado do Rio de Janeiro que cometiam crimes ambientais. Os suspeitos de montarem um esquema de corrupção dentro do órgão federal para acobertar pesca ilegal e construções irregulares no estado passaram 28 dias presos, mas foram libertados por determinação do Tribunal Regional Federal, que entendeu que o prazo estabelecido pela lei para a conclusão do inquérito e a denúncia do Ministério Público havia expirado.

Agora, o MP ofereceu denúncia contra 49 pessoas envolvidas no caso e pediu novamente a prisão preventiva de 29 suspeitos porque as testemunhas chaves estão sendo ameaçadas de morte. As investigações ainda engatinham. O material que foi apreendido no dia da Operação Euterpe, na sede do Ibama do Rio, não terminou de ser examinado e a fase do processo em que se reúnem as provas com base nas quais o juiz julgará os réus nem começou. Mas ver a Polícia Federal novamente a sua porta na manhã da última quarta-feira, foi o suficiente para o fiscal do Ibama Ivilson Pedro Muller, de 55 anos, atirar contra o próprio peito. Gesto que não lhe tirou a vida.

Desta vez, a lista de mandatos de prisão da Polícia Federal incluiu mais dois fiscais do Ibama que não tinham sido presos na primeira ação: Edson Santana e Alcidésio Ronfini. Ao todo são 27 funcionários do órgão presos por suspeita de aceitarem propina para liberar pesca ilegal e emitir pareceres técnicos para o setor imobiliário em áreas que por lei deveriam ser preservadas.

“Eu não tinha fiscalização de pesca, mas sim uma quadrilha”, diz Rogério Rocco, diretor do Ibama no Rio que acredita que a Operação Euterpe serviu para desencadear um processo de reestruturação do órgão no estado. Segundo ele, nos últimos dois meses foram investidos 2 milhões de reais no Ibama fluminense, que ganhou de máquinas fotográficas digitais a carros e lanchas. Os escritórios de Angra dos Reis e Cabo Frio, cujos chefes foram presos em 30 de agosto, estão sendo reconstruídos. “Vou marretar pessoalmente o prédio”, comentou Rocco sobre as instalações de Angra, onde ele descreve que goteiras molham os processos e a água do vazo sanitário transborda quando se dá descarga.

“Não vamos abrir mão das vagas [para novos fiscais], mas optamos que a reestruturação viesse prioritariamente em infra-estrutura e equipamento. Sem recursos, eles cairiam na mesma rotina e nas mesmas armadilhas. Não queremos novos analistas em condições degradantes.”, comenta Rocco, que não considera emergencial a substituição dos 27 funcionários que perdeu. Para ele, a quadrilha já representava uma redução de qualidade que está sendo recuperada. “O afastamento deles[dos funcionários acusados] deu maior tranqüilidade [à equipe].”. Segundo relatos internos, os servidores presos tiravam, por exemplo, processos de gavetas.

Por enquanto, o Ibama do Rio recebe apenas reforços temporários para missões pontuais. Existe a promessa da realização de uma força-tarefa ainda este ano para avançar na análise de processo e zerar demandas antigas. O objetivo, segundo Rocco, é dar condições ao Ibama do Rio para iniciar uma nova era em 2007, quando analistas recém concursados devem passar a integrar a equipe.

Enquanto isso, os 27 funcionários suspeitos serão submetidos a processos administrativos disciplinares, que a princípio ainda não foram abertos porque só no dia 31 de outubro o Ibama teve acesso aos relatórios da investigação. Eles foram afastados dos cargos e proibidos de freqüentar as dependências da instituição no estado. Porém, ganharam o direito na Justiça de continuarem a receber os salários até que sejam julgados. Segundo a procuradora Ana Paula Rodrigues, a intenção é que desta vez eles fiquem presos até o fim das investigações.