Área de mineração integral

A recém-nascida Estação Ecológica do Grão-Pará, que do alto de seus 4,2 milhões de hectares de extensão ostenta o título de maior àrea de proteção integral de floresta tropical do mundo, mal completou dois meses de idade e já se vê obrigada a encarar a cobiça de gente grande. No caso, da mineradora anglo-australiana Rio Tinto, que quer tirar dela 500 mil hectares para explorar uma mina que, segundo o gerente de exploração da empresa no Brasil, Marcos Diógenes, tem algo em torno de 4 bilhões de toneladas de bauxita. A proposta de redução da Unidade de Conservação veio adocicada com as tradicionais promessas de geração de empregos – 2 mil e 500 diretos e 15 mil indiretos – e de investimentos da ordem de 2 bilhões de dólares numa região do Pará, a Calha Norte do rio Amazonas, ainda pouco ocupada e com grandes massas de floresta praticamente intactas.

O interesse da Rio Tinto na área, próxima à cabeceira do rio Curuá, não é novo. Ela fazia prospecção por lá já há algum tempo quando a Estação Ecológica e mais três Florestas Estaduais e uma Reserva Biológica, a do Maicuru, foram criadas por um decreto assinado em 4 de dezembro pelo então governador Simão Jatene. Tão logo a petista Ana Julia Carepa assumiu o governo estadual, a empresa pediu uma nova licença para continuar suas pesquisas. Mas o responsável direto pela sua emissão, Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente diz que, legalmente, não há meio de se dar a renovação. “A lei não permite exploração mineral nesse tipo de unidade de conservação de proteção integral”, explica. A Rio Tinto reagiu e entrou com um pedido de revisão dos limites da área da Estação Ecológica. Para tanto, deu partida numa análise própria dos critérios que definiram os contornos da unidade de conservação.

Ortega considera a reação normal. “É natural o debate”, diz, prometendo que ouvirá as demandas da Rio Tinto. E deixa no ar a possibilidade que sejam até atendidas quando afirma que as unidades de conservação criadas em dezembro são grandes e os estudos para embasá-las foram feitos rapidamente. Em outras palavras, o governo do estado não descarta a idéia de extrair 500 mil hectares do Grão Pará. “As áreas ainda são desconhecidas e só na hora de se fazer seus planos de manejo, ao longo dos próximos meses, é que se saberá o que dentro delas é prioritário para a conservação”, diz. A Rio Tinto, do seu lado, quer acompanhar esses novos levantamentos de perto e se dispôs, inclusive, a colaborar com eles. Perguntado se isso envolveria ajuda financeira, Diógenes, gerente da empresa, respondeu: “Existe abertura para ver a melhor forma de colaboração”.

A nova rodada de estudos vai começar em breve. Nesta quarta feira, dia 14 de fevereiro, representantes do governo do Pará se reunirão com representantes da Conservação Internacional (CI), do Instituto do Meio Ambiente do Homem da Amazônia (Imazon) e do Museu Goeldi para assinar um convênio para a elaboração dos planos de manejo das cinco áreas protegidas criadas em dezembro e que, juntas, cobrem 12,8 milhões de hectares. Pode ser que ao fim dos trabalhos, a governadora Ana Julia se sinta tentada a rever o decreto de seu antecessor. Mas parece improvável que os pesquisadores dessas instituições, que tiveram participação ativa, sob o comando de técnicos do governo paraense, nos estudos que embasaram o decreto de criação, mudem de opinião.

O bonde da história

José Maria da Silva, vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional Brasil, que acompanhou todo processo de criação do mosaico de unidades na Calha Norte do Pará, diz que a Rio Tinto perdeu o bonde da história. “Ela deveria concentrar esforços para o potencial de bauxita na Floresta Estadual do Paru, onde é permitido explorar o minério”, afirma, lembrando que lá também existem jazidas de bauxita sendo pesquisadas pela Rio Tinto. Adalberto Veríssimo, do Imazon, outro pesquisador que teve participação ativa nos estudos que embasaram o decreto assinado por Jatene, aponta que uma revisão de limites em unidades de conservação é possível e está inclusive previsto em lei. Mas não na proporção desejada pela mineradora.

“Mexer em 30 mil hectares, 50 mil, é plausível. Mas 500 mil hectares? Isso inviabiliza uma área de proteção”, diz. Além de, no caso específico da Estação Ecológica do Grão-Pará e da Calha Norte paraense, ser algo explosivamente ilegal. Significaria rasgar não apenas o mapa das unidades criadas em dezembro, como também o mapa do novo macro-zoneamento ecológico-econômico do Pará, aprovado em maio de 2005 pela Assembléia Legislativa do estado a partir de estudos detalhados, iniciados dois anos antes, e que destinaram a maior parte da Calha Norte paraense à unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral. Tal atitude provavelmente atingiria em cheio a credibilidade não só do governo local, como de outros da região quanto à sua capacidade de formular políticas de longo prazo de conservação.

Silva, da CI, rejeita igualmente a idéia que as pesquisas que sustentaram a criação do mosaico na região tenham sido falhas a ponto de não indicarem a relevância biológica local. “Fizemos levantamento de paisagem, que é suficiente para dizer que aquelas áreas são insubstituíveis”, diz. Veríssimo também se surpreende com a insinuação de que os estudos sejam deficientes. “Eles foram feitos obedecendo exatamente aquilo que a lei manda fazer para embasar um decreto de implantação de áreas de conservação”, diz. “E as pesquisas indicaram não apenas que aquilo é uma região sensível, onde estão as cabeceiras de importantes tributários do Amazonas, como rica do ponto de vista da biodiversidade”.

Se há uma coisa que tanto Veríssimo quanto Silva têm certeza, é que o detalhamento dos planos de manejo vai apenas confirmar que a Calha Norte, e em especial a área da Estação Ecológica que a Rio Tinto quer explorar, merece a proteção que lhe foi dada pelos decretos assinados por Jatene. “Quanto mais informações conseguirmos, mais indícios teremos de que os desenhos dessas unidades de conservação foram corretos”, diz Silva, apontando para o fato que lá, a mata nativa tem trechos de savana e cerrado, raros dentro da floresta amazônica e aceitos universalmente como indício de riqueza biológica e de presença de espécies endêmicas. A argumentação não seduz Diógenes, da Rio Tinto. Ele insiste que a empresa precisa ter poder de exploração de bauxita sobre 500 mil hectares para justificar um futuro investimento.

“Nem toda a área será lavrada. Provavelmente apenas uma proporção de ¼ ou 1/5, o resto ficará intocado”, garante. Pode até ser. A questão é por que a mineradora só decidiu brigar por isso agora. Afinal de contas, os planos do governo paraense nunca foram propriamente um segredo. Como lembra Veríssimo, a criação do mosaico, além de passar por estudos criteriosos, foi conduzida de maneira absolutamente transparente ao longo de 2006. Foram feitas cinco consultas públicas em municípios da Calha Norte e Belém e inúmeras conversas com grupos com interesses na área, de pecuaristas a agricultores, passando por posseiros e quilombolas. Os mapas e estudos que embasaram a criação do mosaico na Calha Norte foram amplamente divulgados antes mesmo de Jatene assinar os decretos de criação.

O processo

A Rio Tinto, durante todo o processo, se manifestou apenas quando o trabalho já ia adiantado, em meados do ano passado. Seus dirigentes procuraram os técnicos envolvidos no processo e revelaram que estavam prospectando uma mina de bauxita numa área na cabeceira do rio Curuá, bem onde estava planejada a criação da Floresta Estadual do Parú e a Estação do Grão-Pará, de proteção integral. Sua aparição não foi mal recebida. “Pelo que eles contavam dos resultados de sua prospecção, uma futura exploração de bauxita por ali não era necessariamente negativa”, lembra Veríssimo. Tampouco exigia mudanças significativas no desenho das unidades. Primeiro discutiu-se deixar a área, algo por volta de 30 mil hectares, fora delas.

Mas o debate evoluiu para ampliar a Floresta do Parú a Oeste em cerca de 500 mil hectares, dando uma compensação de igual tamanho à Estação do Grão-Pará, a Leste. A proposta foi colocada na mesa por duas razões. “Florestas estaduais permitem a mineração. E quando ela é levada à cabo com preocupações com o meio ambiente e seu entorno, ajuda muito a disciplinar a ocupação de uma área”, diz Veríssimo. Na própria Calha Norte há um exemplo disso. Há anos a mineradora Rio Norte estabeleceu-se na divisa com uma das mais importantes Reservas Biológicas do país, a do Trombetas, criada para proteger áreas de desova de tartarugas na cabeceira do rio Trombetas.

A reserva, as tartarugas e a Rio Norte, até agora, conviveram na mais absoluta paz. As conversas entre os técnicos de governo e das Ongs e o pessoal da rio Tinto, que começaram em julho, também transcorreram na paz até meados de setembro do ano passado. A partir daí, a empresa começou a demonstrar desinteresse e seus representantes disseram em encontros com funcionários do segundo escalão estadual e do Imazon e da CI que não acreditavam mais que Jatene tivesse coragem política de fazer suas Unidades de Conservação. E de repente, tão subitamente como apareceram para debater o assunto em julho, desapareceram do radar em outubro. Foi logo depois de mais uma tentativa frustrada de obter encontros com o governador Jatene e seu secretário de meio ambiente e principal articulador do macrozoneamento, Gabriel Guerreiro.

Jatene confessou a assessores que não via razão para se meter na história da Rio Tinto. “Esse pessoal de mineradora vem aqui e promete investimento de bilhões”, disse certo dia a um deles. “Mas o dinheiro sempre vem a longo prazo e nunca há garantia de investimento. Basta o mercado do minério virar para eles sentarem em cima da idéia de abrir uma mina”. Diógenes diz que a Rio Tinto foi informada que apenas as unidades de conservação de uso sustentável seriam criadas até o fim do ano, apesar de toda a publicidade que sempre cercou o assunto. E que a empresa só soube que a Estação Ecológica do Grão-Pará de fato seria criada um mês antes da assinatura do decreto, em 4 de dezembro. E mesmo depois de ser informada que as duas áreas de proteção integral seriam criadas, a Rio Tinto continuou fechada em copas.

Para reverter os limites da Estação Ecológica do Grão- Pará, a Rio Tinto, além contestar estudos técnicos e científicos, terá que contar com apoio político no Executivo e na Assembléia Legislativa. Se for mesmo este o caso, é bom que a governadora e os deputados se lembrem que o decreto de criação das Florestas, da reserva Biológica e da Estação Ecológica na Calha Norte não resultou de um mero capricho ambiental de seu antecessor. Jatene, como ela, é político e sabe preservar sua carreira. Tende a nunca enfiar a mão em cumbuca onde não há votos. As propostas de criação de Unidades de Conservação na Calha Norte não encontraram qualquer resistência nas audiências públicas a que foram submetidas. Muito pelo contrário. O apoio foi praticamente unânime.

No resto do Pará e no Brasil a reação foi igual. Havia oposição, mas ela ficou calada diante do tamanho da onda a favor. Se Ana Julia não der logo um sinal que seu governo não topa o tipo de conversa que quer a Rio Tinto, ela vai primeiro abrir um perigoso precedente. Se as reinvindicações da empresa forem aceitas, atrás delas certamente virão as demandas da turma que quer fazer hidrelétricas ou botar gado e soja na Calha Norte. E depois, sinalizará que é adepta de uma forma de fazer política que não se incomoda em atropelar a decisão popular.

* colaborou Manoel Francisco Brito