Proteção de verdade

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A imagem do imponente Paredão de Santo Antônio, característica formação do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), na capa do mais recente livro sobre unidades de conservação não é o que parece. Está longe de apresentar uma publicação rica em fotografias ou dicas de passeios em áreas protegidas tão belas quanto aquela. A obra de 272 páginas lançada em Belo Horizonte no dia 5 de junho, dá um banho de conhecimento sobre os contextos históricos que levaram ao desenvolvimento do pensamento conservacionista, tal como é hoje. E mais: sobre como gerir com excelência áreas tão importantes para a biodiversidade.

“Unidades de Conservação no Brasil: da República à Gestão de Classe Mundial”, do biólogo Marcos Antônio Reis Araujo, é leitura essencial para quem deseja se situar em meio a qualquer discussão sobre essas áreas. Por isso, vale a pena correr atrás de um exemplar para entender melhor de onde vieram e qual é o rumo dos assuntos tratados no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu (PR). Está tudo no livro. Aliás, ele está à venda no evento por 40 reais.

Apesar do interesse que o tema suscita, há de se admitir que a leitura não é assim tão fácil. A publicação, que teve origem na tese de doutorado do autor, é cheia de referências a outros especialistas, apresenta conceitos, tabelas, esquemas e uma série de teorias do passado e do presente úteis ao entendimento do pensamento conservacionista atual. Só com muita atenção e dedicação aos textos se chega ao final. Então, se à primeira vista o livro é pouco atrativo a quem é totalmente leigo no assunto, por outro lado oferece ferramentas conceituais e técnicas para que os gestores de unidades de conservação desempenhem trabalhos mais satisfatórios, como visões sobre as maneiras de se elaborar planos de manejo, zoneamentos, o desenho e o tamanho das unidades de conservação.

Discutir as formas para se alcançar um patamar de excelência em gestão das unidades de conservação é a linha mestra do livro, que não fica só na teoria. Apresenta aquele que talvez seja o maior exemplo de gestão de áreas protegidas no país, o do Parque Nacional da Serra do Caparaó, entre Minas e Espírito Santo. Explica sob que bases foi possível melhorar a efetividade da gestão, com redução de custos, desburocratização, apoio das comunidades do entorno e do setor de turismo, de modo que todo esse esforço resultasse, no final das contas, na conservação do parque.

Investimento em gestão

A experiência na administração pública em meio ambiente mostrou a Marcos Araújo que nem mesmo em casos onde existe aporte financeiro para implementar com qualidade as unidades de conservação há garantia de que isso dê certo. Ele começou a entender que a questão era mais complexa do que isso quando trabalhou para o Instituto Estadual de Florestas mineiro. “Eu já era mestre em ecologia, conservação e manejo de vida silvestre, me considerava um profissional dedicado, mas os resultados na coordenação de recuperação de ictiofauna eram decepcionantes”, relembra.

Só depois de trabalhar com unidades de conservação e se tornar consultor na área de gestão de excelência, pôde levantar as principais dificuldades na área através de conversas com gestores de todo o país. “A gestão de qualidade nas unidades de conservação é perfeitamente possível. Precisamos quebrar alguns paradigmas”, diz.

A primeira lição é ter informação de qualidade para debates inteligentes. Esta é a razão de tanto detalhe quando o autor fala das principais hipóteses e teorias para a perda acelerada de biodiversidade no mundo. Com isso, justifica os mais antigos esforços para a criação de unidades de conservação no Brasil e em outros países. E explica como mudou a visão sobre o que deveriam ser essas áreas, de refúgio para belezas cênicas a espaços fundamentais para assegurar a perpetuação de espécies. Essa evolução no pensamento sobre conservação e ampliação do debate até que ele alcançasse importância na agenda internacional aconteceram graças a uma seqüência de conferências, seminários e workshops pelo mundo, que aos poucos permitiu o surgimento de organizações públicas e da sociedade civil para cuidar da natureza.

No Brasil, não foi diferente. Marcos Araújo chega a contar, com apoio de citações de outros autores, a história do país sob a ótica conservacionista. Que medidas governamentais, desde o século XIX, acarretaram em mais ou menos destruição dos ambientes naturais, e o que, ao longo dos anos, tem sido feito para proteger a natureza, inclusive no âmbito constitucional. Ele descreve ainda o passado das organizações públicas brasileiras criadas para este fim, e lembra que na década de 20 o país já tinha seu Serviço Florestal Brasileiro. Na época vinculado ao Ministério da Agricultura, ele era o órgão responsável por sugerir a criação de parques nacionais.

Através da leitura de tudo isso, é mais fácil entender em que contexto foram criados todos os órgãos responsáveis pelo zelo ao meio ambiente no Brasil, com destaque para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que em 1967 aglutinou várias outras entidades relativamente afins do dia para a noite. No final dos anos 80 foi a vez dele ser igualmente incorporado a outras organizações que, juntas, formaram o Ibama – repetindo os mesmos erros constatados na década de 60 por uma fusão pouco debatida e organizada.

Curiosamente, do mesmo modo repentino que essas instituições surgiram, foram fragmentadas. Sem entrar no mérito sobre as vantagens conceituais disso, o governo não parece ter aprendido a lição de que fusões e separações feitas a toque de caixa não melhoram em nada a gestão ambiental. A medida provisória 366 que criou o Instituto Chico Mendes, pegando todos os servidores de surpresa, está aí para não deixar dúvidas. O próprio autor reconhece. “O processo de criação do Instituto Chico Mendes mostrou-se tremendamente desprovido de informações”, diz Araújo. É por isso que ele acredita que uma das funções de seu livro seja fornecer dados de qualidade para ações menos inconseqüentes.

Quem não puder comparecer a Foz do Iguaçu para adquirir o livro durante o Congresso de Unidades de Conservação pode solicitar seu envio por correio ou através dos endereços disponíveis na página montada para divulgá-lo.


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