As finanças do clima

A ansiedade para que Copenhague resulte em um texto consistente paira no Bella Center. Alguns, porém, têm motivos urgentes para desejar que os países se comprometam não só com a diminuição das emissões de gases estufa, mas também com financiamento para implementação de ações de adaptação. Maimouna Mint Saleck convive todos os anos com o atraso em uma definição global sobre as mudanças climáticas. Desde 1970, seu país, a Mauritânia (no noroeste africano), sofre com as cada vez mais freqüentes tempestades de areia devido à desertificação acelerada. No outro extremo, as cidades construídas na costa, por estarem abaixo do nível do mar, têm sido atingidas pelas ressacas e fortes chuvas. Nos últimos anos, são comuns alagamentos e enchentes.

Os representantes da Mauritânia vieram à Copenhague expor seus projetos de mitigação e adaptação, mas tudo depende de financiamento. Para implementar usinas eólicas, por exemplo, seriam necessários 1,1 milhão de euros por mega-watt gerado. A troca do diesel pelo gás natural demandaria 200 milhões. Cada minuto de atraso nas negociações diminui suas esperanças de que eles voltem ao país ao menos com a promessa de ajuda. “Claro que esperamos um acordo global, mas acho que será difícil de isso acontecer. Se pelo menos a base de um acordo fosse criada para ser discutida nos próximos meses seria bom”, diz Kane Mamadou Amadou, do Ministério do Petróleo e Energia da Mauritânia.

No rascunho que agora circula nas mesas de negociações, o texto de adaptação traz tantas opções e colchetes (sugestões que ainda não entraram oficialmente no documento), que ainda não é possível vislumbrar seu formato final. Em uma das opções, por exemplo, o texto fala de um fundo constituído por “x bilhões” ou “x por cento do Produto Interno Bruto dos países desenvolvidos” como parte do pagamento pelo “débito climático”. Também não está definido quem deve gerir esse fundo. Pelo menos sabe-se que estará nas mãos das Nações Unidas, e não do Banco Mundial, como a Dinamarca havia sugerido em um texto anterior.

Uma saída para destravar as negociações é a proposta feita por Noruega e México na noite da última segunda-feira. Segundo esse documento, a COP-15 sairia com a definição de um Fundo Verde de longo prazo, no qual todos os países seriam responsáveis por sua manutenção, mas com contribuições de acordo com o nível de emissões e o PIB de cada nação. O fundo agregaria não apenas o dinheiro disponível para adaptação dos mais vulneráveis, mas também para ações de mitigação e transferência de tecnologia. Pela proposta norueguesa , a cota dos países em desenvolvimento ficaria em 30% e para os desenvolvidos em 70% para. Nesta conta, países pobres e emergentes sairiam ganhando, já que receberiam mais do que teriam de depositar.

Caso haja acordo político, o Fundo Verde poderia entrar em vigor em seis meses, com expectativa de arrecadação anual em 2020 de 30 e 40 bilhões de dólares. Pelas contas da ONU, para que o fundo fosse efetivo, seriam necessários 150 bilhões de dólares por ano.

Fundo de curto prazo

Por enquanto, há apenas um acordo virtual para um fundo de curto prazo – chamado na diplomacia climática de fast start fund, que não passaria de US$ 10 bilhões por ano até 2012, quando o período de vigência da primeira fase de Kyoto termina e o novo acordo entra em vigor. Yvo de Boer, secretário executivo da convenção do clima, defende a implementação deste fundo imediatamente após a COP-15, para ações de mitigação (incluindo florestas), adaptação e transferência de tecnologia.

Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, este fundo não fará nem cócegas nas nações em desenvolvimento. “Dez bilhões de dólares são uma vergonha! Quanto os Estados Unidos gasta para exportar o terrorismo para o Afeganistão? Sabemos que só com a guerra do Iraque foram gastos 2,1 trilhões de dólares”, disse, em coletiva na manhã de desta quarta-feira.

No ritmo em que as negociações andam, com novos rascunhos surgindo a todo momento, fica difícil acreditar que os países em desenvolvimento sairão da Conferência com um mecanismo formal de ajuda financeira, mesmo com muita pressão. “Se não sairmos daqui com um acordo formal em relação a isso, teremos perdido o primeiro round da briga entre homem e natureza”, disse o presidente do Palau, Johnson Toribiong. As Ilhas do Pacífico estão entre as nações que mais forçam um acordo rígido, a fim de evitar um desastre social e ambiental com a elevação do nível do mar.

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Veja vídeo sobre impactos da mudança climática na Mauritânia