Rumo ao fracasso

Um acordo costurado pelo presidente americano Barack Obama com os presidentes do Brasil, China e Índia levou, na madrugada deste sábado, as negociações da 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática à beira do colapso. Diversas delegações afirmam que não aceitam a declaração política comandada por Obama e propõem o adiamento das discussões do novo tratado para junho de 2010.

O acordo proposto pelo EUA e as nações emergentes teve início em reuniões do chamado BASIC (sigla formada pelas iniciais dos países participantes do encontro – Brasil, Africa do Sul, Índia e China), às quais posteriormente Obama se juntou.  O “Acordo de Copenhague”, como foi chamado o documento negociado, é uma declaração política que descreve de forma bastante geral qual devem ser os elementos de um novo tratado legal que será negociado durante o ano de 2010. O texto teve diversas versões durante o dia, mas seu formato final acabou eliminando qualquer referência direta a metas de redução de gases de efeito estufa.

Na verdade, optou-se por criar um anexo onde países desenvolvidos incluem suas propostas de redução até 2020. Mas por ora esses números não são comparados ao esforço requerido pela Ciência de que um corte de 25% a 40% deve ser feito por países ricos.

À parte da ausência de metas de emissão de gases de efeito estufa, o documento menciona o alvo de 2oC , como temperatura limite para o planeta. Durante o dia, houve muita discussão se não seria possível abrir a possibilidade de utililizar um teto mais baixo, de 1,5oC. A decisão foi não mencionar o nível mais baixo, mas sugerir uma revisão da meta dos 2oC em 2016.

As outras metas de relevância que estão no acordo final são as ofertas de financiamento. O texto diz que países desenvolvidos vão se comprometer a forncer US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e comprometimento de juntar 100 bilhões por ano em 2020.

Bastidores do acordo

Embora sua natureza pouco ambiciosa tenha causado problemas, foi a forma como a proposta surgiu sobre a mesa que enlouqueceu os negociadores, ou seja da noite para o dia.. Além disso, tão logo o acordo foi  fechado entre China, India, Brasil e EUA, Obama apareceu nos telões do centro de conferência Bella Center, durante coletiva a imprensa americana, afirmando que o acordo estava fechado e seria uma “coisa boa com qual os Estados Unidos estão envolvidos.”

A resposta ao anúncio antecipado por Barack Obama veio logo em seguida, através, do embaixador sudanês Lumumba Stanislaw Di-Aping, em nome do grupo dos países em desenvolvimento (G77+China). Ele deu o primeiro esclarecimento oficial do último dia de negociações em Copenhague. Ele chamou os jornalistas, que haviam passado o dia inteiro ouvindo que as coletivas de imprensa tinham sido canceladas, para dizer que ao contrário que se falava, não havia acordo na COP15. Pelas regras da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU, só há acordo quando todos os membros – e neste caso são 193 nações – concordam. Por isso mesmo é sempre tão difícil. “Se um recusa, não há acordo. E muitos países recusaram, como vocês verão na sessão plenária de logo mais”, anunciou. E de fato a sessão plenária mostrou que ele não estava brincando, em uma sequência, Tuvalu, Venezuella, Bolívia, Cuba e Nicaragua afirmaram que não havia condições de se aprovar o documento.

  Outras manifestações de frustração e descontentamento apareceram por todos os lados. “Atrasando as ações, os países ricos condenaram milhões das pessoas mais pobres do mundo à fome, ao sofrimento e à morte, conforme a mudança climática se acelera”, declarou Nnimmo Bassey, diretor da organização Amigos da Terra Internacional. A entidade chegou a elogiar o esforço de negociação da China e dos países africanos, e culpou especialmente os Estados Unidos, maior emissor histórico de gases estufa.

  “O Obama fechou a porta que o Lula tinha aberto”, considera Paulo Adário, do Greenpeace. “Os Estados Unidos não cederam em nada. Disseram que só vão colocar dinheiro num fundo climático se forem atendidas suas três pré-condições. Dinheiro é parte do problema sim, mas o que falta é vontade política”, criticou o ambientalista.

As pré-condições dos Estados Unidos são que o acordo aceite a proposta de mitigação de 4% de cortes em relação às emissões de 1990, financiamento, participação para fundo de 100 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento e transparência, com exigência de autorias externas às ações de mitigação de países que receberem recursos do fundo. Segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA, não há por enquanto comprometimento de países desenvolvidos com recursos novos para as nações mais pobres, quando propõem financiamento de curto prazo de 30 bilhões de dólares por ano entre 2010 e 2012. “Estaríamos falando de dinheiro novo se eles oferecessem algo como 50 bilhões de dólares”, explica.

Veja entrevista do ministro de Meio Ambiente, Carlos MInc, sobre o Acordo de Copenhague