Com a nova lei, importadores de madeira do mercado europeu estão proibidos de vender madeira e produtos derivados coletados ilegalmente, são também obrigados a utilizar sistemas de compilação de informações dos produtos: sobre a madeira, sua origem e a forma de coleta. Procedimento para acabar com riscos de participação em comércio ilegal, assegurando que a madeira comercializada entre os 27 países das nações européias são de origem e extração legal, pois, um quinto das importações de madeira do continente europeu provém de fontes ilegais, de acordo com a Comissão Européia, braço governamental que propôs a nova legislação em outubro de 2008.
Comerciantes que participam do mercado interno da União Européia devem fazer avaliações de conduta a fim de impedir que a madeira ilegal chegue no mercado europeu, fornecendo informações aos seus fornecedores que assegurem o rastreamento dos produtos madeireiros. Além disso, devem também implementar medidas de mitigação de riscos para minimizar a chance de adquirirem qualquer produto de origem ilegal.
O bloco está reconhecendo sua responsabilidade em relação ao enorme mercado que criou demandas por madeira barata em países tropicais.
O comércio ilegal de produtos madeireiros é um dos maiores impulsionadores do desmatamento, com a estimativa de representar de 20 a 40% da madeira industrial global. Na Europa, o consumo de madeira ilegal conduz 12% do comercio madeireiro do mundo, o equivalente a €1.8 bilhões de euros por ano, gerando 18.36 milhões de toneladas de carbono em emissões. Tudo isso gera uma perda anual de US$ 15 bilhões de dólares aos países que exportam produtos madeireiros ilegais.(Laura Alves)
Leia também
STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas →
Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal
Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção →
Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional
Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira →