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A estimativa no período de 2009 a 2010 foi de retirada, no corte raso, de uma área de 6.451 km². Sinal de que os índices só vêm baixando. Após redução de 45% em 2009, 2010 apresentou queda de 14% em relação ao ano passado. Os dados do Prodes ainda são preliminares e serão confirmados em março de 2011. Ainda assim, a ministra Izabella Teixeira considerou o número “fantástico”. “É um grande avanço na história do meio ambiente. Assumimos o desafio de inverter a curva e estamos antecipando em cinco anos o nosso compromisso”, afirmou.
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| Permanência de Izabella no Ministério
Durante toda a cerimônia, o presidente e a atual ministra do Meio Ambiente estavam bastante próximos. Sentados um ao lado do outro, faziam comentários e riam descontraídos em alguns momentos, com ar de “bons amigos”. Essa postura e mais a já demonstrada satisfação de ambos com os resultados obtidos da parceria no governo fazem crer que o “anúncio” antecipado de Lula pode realmente ser fato concreto. Ele sugeriu, em discurso nesta terça-feira, no Maranhão, que Izabella Teixeira se manterá à frente do Ministério durante o mandato de Dilma Rousseff. E parece ser verdade. Enquanto Izabella discursava, porém, petistas circularam pela plateia distribuindo um panfleto contra sua permanência no governo. Na nota, assinada pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, os partidários pedem “um quadro político do Partido dos Trabalhadores” no MMA. “Destacamos, diante de toda a conjuntura e dos desafios políticos que enfrentaremos na implementação do governo Dilma, a importância estratégica de retomarmos o protagonismo partidário na política ambiental brasileira”, diz trecho do panfleto. |
O sistema Prodes monitora áreas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando há remoção completa da cobertura florestal. De acordo com Gilberto Câmara, o balanço foi realizado a partir de análise de 93 imagens de satélite, que cobrem 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.
Os estados que mais desmataram no período foram: Pará, com 3.710 km² de área devastada; e Mato Grosso, com 828 km², tendo desmatado no mesmo período do ano passado cerca de 14 mil km². Maranhão, com 679 km², e Amazonas, 474 km², vêm em seguida na lista.
O diretor do Inpe destacou como algumas das ações do governo que possibilitaram a queda no desmatamento a criação de novas unidades de conservação (UCs Federais: 25 milhões de hectares; UCs Estaduais: 28 milhões de hectares); as operações de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal; a regularização fundiária na Amazônia; e a moratória da soja (de 2006 a 2010), como parte da responsabilidade empresarial. Segundo ele, a rede de supermercados Walmart se comprometeu a pressionar fornecedores de carne por desmatamento zero.
Desmatamento sobe com aprovação do “novo” Código
A apresentação de Gilberto Câmara demonstrou que cada vez mais áreas de floresta de pequeno porte são suprimidas. Cortes de menos do que 50 hectares eram 35% do total do desmatamento em 2002, hoje são 80%. Isso, se as alterações no Código Florestal Brasileiro forem aprovadas, pode ainda piorar.
É o que temem os representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com estudo apresentado neste mês de novembro, os autores Paulo Barreto e Daniel Silva apontam cenários em que a devastação pode voltar a subir nos próximos anos, com a possível aprovação de mudanças que flexibilizam o Código Florestal. A pesquisa destaca ainda a pecuária como principal atividade a pressionar por novos desmatamentos.
O estudo diz também que os pequenos produtores têm sido crescentemente usados como argumento para a formulação de leis para reduzir a proteção da floresta, pois teriam necessidade de desmatar para viabilizar sua produção. Neste sentido, o instituto defende a formulação de políticas diferenciadas para pequenos e grandes proprietários de terra.
Um caminho possível, de acordo com o Imazon, seria submeter os latifundiários à fiscalização para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estímulo financeiro para conservação na forma de crédito rural, subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por serviços ambientais (o produtor rural receberia dinheiro para manter a mata em pé).
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COP-16
Enquanto isso, em Cancún, as discussões na 16ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-16) chegam ao seu terceiro dia. No entanto, o presidente Lula se mostrou um tanto cético com os rumos que a Conferência irá tomar. A expectativa é que não seja estabelecido um acordo global de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa.
“Não haverá avanço significativo na COP-16. Nenhuma grande liderança vai estar presente, no máximo, os ministros de meio ambiente, então, não vai haver um pacto. O importante é que o compromisso que nós assumimos aqui no Brasil (redução em 80% do desmatamento na Amazônia até 2020) nós estamos cumprindo, e não precisamos de favor, vamos cumprir porque é nossa obrigação”, afirmou.
Zoneamento da Amazônia Legal
Na presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros, Lula também assinou o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico-Ecológico (MacroZEE) da Amazônia Legal, e entregou contratos de concessão de direito real de uso (CCDRU) a populações residentes em sete unidades de conservação federais.
No total foram 2.584 famílias, residentes em 6 reservas extrativistas e em uma floresta nacional, que receberam as concessões. Com a iniciativa, sobe para mais de 29 mil o número de famílias beneficiadas pelo governo, que ganham oficialmente o direito de explorar de forma sustentável os recursos naturais das unidades, de acordo com o plano de manejo.
Como justificativa simbólica para esta ação, o presidente citou uma frase do saudoso Chico Mendes – seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro que lutava pela preservação da Amazônia: “O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente da floresta”, parafraseou o também ex-sindicalista, Luís Inácio Lula da Silva.
Já o Macrozoneamento é instrumento essencial para a gestão do território, previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Entre outros pontos, o texto trata dos desafios desta transição e indica estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, e o planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
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O desafio é continuar
Fotografia – Olhar amazônida
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Nathália Clark
Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →
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