ICMBio promete mais conservação marinha

Itamaracá (PE)- Ano-novo, governo novo e, ao menos até agora, poucas mudanças no Ministério do Meio Ambiente. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, por exemplo, não sabe o quanto está confirmado no cargo, muito embora não esconda seu desejo de permanecer. Entre pensar na dúvida ou não, segue a agenda que montou, junto com seus diretores.

Em Pernambuco, a inauguração do novo oceanário do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA), em Itamaracá (a 48 quilômetros do Recife), foi feita nos últimos dias de 2010. Com a entrega da instalação, o ICMBio encerrou um ano de polêmicas. Em 2010, ano do 30º aniversário do Projeto Peixe-Boi, foram registradas as mortes de dois animais em uma situação considerada suspeita, estrutura física dos tanques sem manutenção e o rompimento com a Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) – antes uma ONG parceira nos projetos contra as ameaças aos peixes-boi marinhos (Trichechus manatus).

Com o oceanário pronto, a rotina do CMA deve ganhar dinâmica, melhor condição para receber animais e fazer novas reintroduções à natureza. Um dos frutos dos 30 anos do Projeto Peixe-Boi está no crescimento das comunicações de encalhes e do consequente resgate de animais.

O ICMBio quer mais informações sobre os resultados da ação de conservação. Rômulo Mello anunciou a realização de um censo aéreo nos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará para analisar a população de peixes-boi. Devido ao distanciamento entre o ICMBio e a FMA, essa ideia será mais difícil de ser implementada. Em janeiro de 2010, a FMA realizou censo aéreo que começou no litoral de Alagoas, incluiu o litoral de Pernambuco e também abrangeu o litoral da Paraíba.

O veterinário João Carlos Borges, da FMA, relata que o censo realizado junto com o departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em parceria com a parceria da Universidade Federal de Rio Grande e o Instituto Ilha do Caju Ecodesenvolvimento e Pesquisa , avistou animais em sobrevoos até o litoral do Piauí. Os resultados do trabalho foram divulgados na XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos da América do Sul, em outubro. Clique aqui para baixar o documento com os resultados (PDF)

A chefe do CMA, Fábia Luna, também anunciou o programa de mapeamento genético do peixe-boi marinho que vem sendo realizado pelo centro em parceria com o departamento de Oceonografia da UFPE e o laboratório de análises genéticas do Projeto Sirênio do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Depois de colhidas amostras de 150 espécimes de peixes-boi, o próximo passo é considerar se haverá manejo genético depois do mapeamento da espécie. A pesquisa possibilitará no futuro, diz Fábia Luna, um peixe-boi mais resistente às intempéries, às doenças e aos efeitos das mudanças climáticas nos oceanos.

Novas atribuições

Embora o CMA tenha sido fundado para cuidar dos peixes-boi e até hoje seja conhecido na Região Metropolitana do Recife como Centro Peixe-Boi, sua função é muito mais abrangente, sendo responsável também pela conservação de baleias, golfinhos, toninhas e tantos outros mamíferos aquáticos. O CMA possivelmente, como disse Rômulo Mello, cuidará também das pesquisas nos recifes de corais, antes sob os cuidados do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene). Por decisão do Ministério do Meio Ambiente, todos os centros de pescas passaram para o Ibama. A estratégia no interior do ministério, explicou o presidente do ICMBio, teve como objetivo fortalecer o Ibama com pesquisas a respeito dos estoques pesqueiros para suas negociações com a indústria do setor.

As pesquisas, que antes eram realizadas no centro em Tamandaré (município distante 82 quilômetros do Recife), serão coordenadas pelo CMA, em Itamaracá. Os projetos sobre os recifes tratam da maior área de proteção ambiental marinha: a Costa dos Corais, com 180 km que começam em Pernambuco e vão até a Praia de Paripueira, em Alagoas – um total de 413 mil hectares.

Futuro em Fernando de Noronha

Rômulo Mello também anunciou a intensificação do projeto Noronha +20, um plano que se apresenta como pacto entre instituições (ICMBio e governo de Pernambuco), setor produtivo e comunidade que pense as atividades do arquipélago para os próximos 20 anos.

O plano para Fernando de Noronha tem 84 ações em oito áreas (urbanismo, abastecimento de água e saneamento, saúde, educação, turismo, ordenamento da atividade marítima e pesqueira, agropecuária, trânsito de veículos e embarcações). Tudo isso acompanhado com maior controle do uso da água tratada, uso de energia solar e coleta seletiva de lixo.

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha voltará a funcionar plenamente em março. O parque esteve interditado durante 2010 e, durante esse período, foi objeto de um processo de licitação para o ordenamento da sua visitação por turistas. A Cataratas do Iguaçu, mesma empresa que administra o Parque Nacional de Foz do Iguaçu, venceu a licitação. Pelo contrato de cessão, a empresa vai investir R$ 7 milhões, nos próximos dois anos, com a construção de mirantes, trilhas suspensas e escadarias. “Eu mesmo, ao visitar a Praia do Sancho preciso tomar cuidado porque no acesso tem pedras soltas”, exemplifica o presidente do ICMBio.

A cessão está consolidada no Parque Nacional de Foz do Iguaçu e, agora, colocada em prática em Fernando de Noronha, conta Mello, será expandida em outras unidades do ICMBio, como o próprio CMA, antecipa. “Nossa especialidade não é cuidar de turistas. Para esta atividade, existem profissionais capacitados, que sabem fazer isso melhor do que outros”. A ideia é concentrar os esforços do pessoal do ICMB na atividade fim do instituto. Leia matéria completa de ((o))eco – Licitação nos parques nacionais.

Um novo esforço a ser empreendido, nesse sentido, está na proteção do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Entre as últimas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em 2010, uma delas afeta diretamente a vida no entorno do parque, uma vez que foi cassada da liminar que impedia a exploração de petróleo a menos de 50 quilômetros do parque.

Mello quer tirar a discussão de dentro da esfera judicial e ampliar o debate. “A sociedade e o Estado brasileiros precisam decidir o que querem, do que precisam. Se querem a biodiversidade rica, importante para todos no planeta, existente em Abrolhos ou se querem investigar se há petróleo – mesmo depois de já termos conhecimento de nossas potencialidades no pré-sal”.

O papel do ICMBio nesse debate, antecipa-se Mello, estará em mostrar o quanto o Parque Nacional de Abrolhos e sua zona de impacto são importantes. “Temos um amplo estudo feito pela Conservação Internacional (CI) a respeito da área”, diz . Embora criticada pelas ONGs, a nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre zonas de amortecimento foi elogiada pelo presidente do ICMBio, pois dá mais poderes aos gestores das unidades de conservação, mesmo diante de pedidos de licenciamento no entorno das unidades.

Morde e assopra (ou vice e versa)

A ação do ICMBio, garante Rômulo Mello, vai ser mais “proativa” Seu exemplo mais recorrente é tentativa de resolver questões fundiárias nas unidades de conservação. “Nosso orçamento para essa rubrica é muito bom, precisamos apenas buscar os recursos no Congresso Nacional”, aponta. Em contrapartida, Mello oferece ao parlamentar que utilizar sua cota no Orçamento da União em indenização fundiária de unidades de conservação a destinação dos recursos para o estado do deputado ou senador. “Precisamos mudar a forma de ver as coisas”, resume.

O ICMBio parece estar adotando uma estratégia de morte e assopra. Em Roraima, por exemplo, o órgão suspendeu todos os processos para a criação e ampliação de unidades de conservação, depois da doação de 6 milhões de hectares do governo federal para o estadual. “Lá em Roraima houve um, digamos, efeito Raposa Serra do Sol. A qualquer menção de criação ou ampliação de uma unidade de conservação era montado um palanque, na hora. E isso nós não queríamos”.

A estratégia adotada foi esperar uma demanda do governo de Roraima. O ICMBio foi então chamado, junto com o Ibama, para apoiar o governo do estado a fazer o zoneamento ecológico-econômico de Roraima. Nessa agenda, revela Rômulo Mello, o ICMBio incluiu a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, Floresta Nacional de Jauaperi, ampliação da Estação Ecológica Maracá, ampliação de Parque Nacional de Viruá, que soma um total de 1 milhão e 1,2 milhão de hectares em unidades de conservação em Roraima. “Então é essa a negociação que está sendo feita”.

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