Agricultores acusam empresas japonesas de grilagem no Amapá

Os sites das empresas japonesas Nippon Paper e do Grupo Marubeni possuem links para programas ambientais de redução de gases do efeito estufa. As duas gigantes do ramo de celulose anunciam publicamente que todo papel produzido vem de fontes renováveis, “o que garante o sequestro de CO2 da atmosfera”, afirma a Nippon Paper na seção “Global Warming Prevention”. No entanto, para os agricultores que moram na região de Tartarugalzinho, no Amapá, os nomes das duas companhias remetem a uma antiga e conhecida prática da questão fundiária brasileira: a grilagem.

“Comprei uma posse de terra de aproximadamente mil hectares, entrei no órgão competente [IMAP], foi emitida uma licença de ocupação e agora, dois anos depois de eu estar estabelecido na minha área, eles aparecem com um título de terra”, diz Silvino Balber, agricultor, proprietário da fazenda Santa Cruz.  “Eles”, no caso é a empresa Amcel, subsidiária brasileira do Grupo Marubeni e Nippon Papper.

Mineração x proteção da biodiversidade

A companhia foi criada em 1976 e sempre funcionou como subsidiária de grandes corporações interessadas na exploração florestal e no fácil escoamento proporcionado pelo Porto de Santana. Até 2004 a companhia pertencia à americana International Paper, do milionário Bill Gates, mas foi vendida para as japonesas Marubeni e Nipon Paper em 2006, logo após o resultado de uma CPI que apontou irregularidades na aquisição de terras pela subsidiária brasileira.

Silvino e um grupo de agricultores da região entraram com ação na Procuradoria Federal para questionar as matrículas de propriedade da Amcel. Como principais provas eles possuem um laudo técnico realizado por um engenheiro legal que atesta irregularidades em pelo menos três fazendas, e também o resultado de uma CPI de 2004 que investigou a grilagem de terra promovida pela Amcel.

A disputa acontece no município de Tartarugalzinho, 230 km de Macapá. É um lugar privilegiado, considerado a “meca” da expansão agrícola brasileira. É uma área de cerrado no meio da Amazônia, com acesso privilegiado ao porto de Santana, seja pela BR 156 recém-asfaltada ou por uma ferrovia que desemboca direto no porto. É nesse oásis econômico que a Amcel afirma ter a posse de uma área de 300 mil hectares.

Nossa reportagem constatou diversos casos como o de Silvino. “Já estou aqui há mais de sete anos, tenho posse e escritura, como que uma empresa vem agora me dizer que é dona da minha terra?”, afirma o empresário Ronaldo Mendes. Ele e a família têm uma área de cinco hectares que utilizam para restaurante e turismo. A Amcel reivindica parte da terra deles. “Eles estão avançando com eucalipto em tudo por aqui. Essa monocultura é ruim porque seca nossas nascentes. Eu que trabalho com turismo sei o quanto isso é danoso”.

Outro que perdeu as terras foi Jorge do Socorro. Expulso através de uma liminar, o agricultor não teve saída a não ser fazer acordo para receber 2 mil reais por benfeitorias que teria feito no sítio. Jorge diz estar arrependido: “Não tenho mais minha farinha de macaxeira e outros alimentos que extraia da minha terra”. Hoje, ele mora na cidade e se diz arrependido, pois está convicto de que as matrículas apresentadas pela Amcel são falsas.

Estado com a maior área de floresta amazônica preservada do Brasil, o Amapá importa cerca de 90% do alimento consumido na região. Chegar ao estado é um desafio. Há anos produtores do Centro-Oeste reivindicam melhorias na infraestrutura para poder escoar grãos pelo norte. Mesmo com toda essa dificuldade de acesso, semanalmente navios lotados de pasta de celulose saem do Porto de Santana rumo ao Japão.

“O poder público do Amapá não tem motivação para entender a questão fundiária. Eles pegam uma matrícula de propriedade e já emitem ordem de despejo sem se preocupar em saber se o documento é verdadeiro. Não fazem estudos e o pior e mais grave: concedem licença ambiental para operar com esses documentos”, diz Silvino Dalbó, que também entrou com ação contra a empresa.

Alexandre Isernhagner é engenheiro legal e foi contratado pelos agricultores para realizar um laudo dos títulos de propriedade da Amcel. “Meu trabalho ficou concentrado em três terras, Santa Cruz, São Jorge e Novo Horizonte. O que percebemos é uma flagrante irregularidade na concessão de títulos para a empresa”, diz Isernhagner.

O resultado do trabalho de Alexandre atesta irregularidades grosseiras na documentação apresentada pela Amcel. “São três situações básicas. A primeira é a duplicidade de matrícula de terras que são da união, a segunda são vícios de processo, pois algumas matrículas surgiram de posses que não tiveram documentos de transferência, e a terceira é a falta de documentos como o Formal de Partilha, que não legitima a propriedade”, diz Isernhagner.

Nossa reportagem procurou a Amcel por diversas vezes por e-mail e telefone. Até o fechamento deste texto, a empresa não quis se manifestar.O Ministério Público Federal do estado, por sua vez, não emitiu um parecer a respeito do assunto e nem confirmou se há ou não alguma investigação a respeito das denúncias. De acordo com o órgão, existem 13 processos contra a Amcel impetrados pelo Incra.

Saiba mais:
Processos contra a Amcel