Amazônia colombiana: Santos cria zona estratégica de mineração

Cartagena das Índias, Colômbia — Durante a Rio+20, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou que converterá 17,6 milhões de hectares da Amazônia e do Pacífico, as regiões mais ricas em biodiversidade do país, em zonas estratégicas de mineração. A decisão alarmou ambientalistas, preocupados com a fragilidade destes lugares. O governo, por sua vez, argumenta que a intenção é acabar com o caos que reina, ordenar a atividade mineradora na região e tornar a exploração sustentável.

Depois do anúncio, que se seguiu de uma resolução, Beatriz Uribe, presidente da Agência Nacional de Mineração, deu a entender que a medida também congelou por 10 anos a concessão de novas licenças para mineração na amazônia colombiana. “Isto é um sinal de que este território não pode ser tocado”, explicou. Segundo ela, o propósito das zonas estratégicas é garantir que estas terras “sejam entregues somente através de uma concessão especial (leilão, por exemplo)”, como se faz com as empresas petroleiras e não entregá-las a qualquer um, como foi feito até agora.

“Queremos toda a mineração possível, mas que seja ordenada”, disse Uribe durante reunião com ambientalistas organizada pela Aliança Amazonas 2030, Segundo ela, quando Santos chegou à presidência encontrou uma confusão onde concessões e áreas protegidas se sobrepunham. Ela defendeu a necessidade de estudar melhor a região para compreender sua biodiversidade, as comunidades que a habitam e os impactos ambientais, econômicos e sociais de atividades que sejam ali realizadas. “Vamos fiscalizar todos os aspectos dos títulos de mineração, com revisões em campo que nunca foram feitas”.

Além da moratória de novos títulos na região, Uribe afirmou que negou-se 97% de 14.000 pedidos de concessão de mineração, porque não estavam em ordem.

Todavia, está previsto a abertura de 212 áreas de mineração, que englobam 17,6 milhões de hectares, nos departamentos de Amazonas, Vaupés, Vichada, Guainía e Chocó. Essas áreas serão outorgadas às empresas que preencham os requisitos financeiros, técnicos e ambientais.
Dentro da área coberta pela resolução presidencial existem parques naturais onde é proibida a mineração, e zonas de reserva florestal onde em algumas poderia ser realizada a atividade. Mas há áreas livres, onde poderia ser feita mineração desde que feitos estudos sobre a sua compatibilidade com o desenvolvimento sustentável da região. Isso inclui territórios indígenas, caso seus habitantes o permitam.

Nos 24,6 milhões de hectares da Amazônia colombiana, existem 14,2 milhões de hectares categorizados como reservas, e 70 territórios indígenas. Também 4 parques nacionais que somam 2,5 milhões de hectares: Tuparro, mais de 500 mil hectares; Puinaguai, 1,1 milhão; Nukak, 890 mil; e Apaporis, 1,6 milhões.

Preocupações latentes

Para Martín Von Hildebrand, diretor da Fundação Gaia Amazonas, o anúncio das reservas estratégicas de mineração é importante porque havia uma desordem enorme na Amazônia do país e pressão de pedidos para novas concessões. Mas ele demonstra preocupação com as omissões no texto da resolução: “Não fala de moratória, não fala de padrões de mineração nem da importância de levar em conta os ecossistemas ou a população civil e suas culturas. Só fala dos benefícios para o Estado, e assim podemos interpretar que só vê o lado econômico”.

Hildebrand acredita que regular e controlar a mineração é um passo adiante, porém, não suficiente. “Não temos a institucionalidade, não há governança, não há espaços de diálogo onde se sentem todos os atores. Então, falta muito para poder decidir se é possível ou não fazer mineração no Amazonas. Temos que pensar bem para não cometer danos irreversíveis”.

Esta posição se alinha a de Mary Lou Higgins, diretora da WWF Amazonas do Norte e Chocó Darién. “É uma resolução que surge antes dos processos de reordenamento da atividade de mineração que o país exige”, diz. Ela aponta que o texto é vago e que o bem-estar das populações locais deveria preceder as concessões.

Higgins reconhece que há aspectos positivos na tentativa do governo em pôr ordem na casa, criar um marco regulatório e não entregar títulos a qualquer um. Entretanto, continua, “nesta zona de alta vulnerabilidade e riqueza ecológica o ordenamento deve ser integral, e não se preocupar apenas com a perspectiva do setor mineral. É necessário incluir a opinião das comunidades locais e mensurar os impactos das estradas e da produção energética exigida por estas atividades. Deve-se avaliar se minerar na região é aceitável ou não e em que escala”.

Embora pouco se conheça sobre a ecologia e biodiversidade da Amazônia colombiana, sabe-se lá há potencial para extrair ouro, coltan (mistura dos minerais columbita e tantalita), urânio e ferro. Porém, pouco se conhece sobre a ecologia da floresta. Segundo a Agência Nacional de Mineração, neste momento, há 48 títulos de mineração, que abrangem 81 mil hectares. A informação mais alarmante é que existem outras 961 solicitações de concessão sobre um território total de 4,7 milhões de hectares.