Matupi torna-se o principal pólo de devastação do Amazonas

Manicoré (AM) – É difícil respirar em Santo Antônio do Matupi, distrito localizado às margens da Rodovia BR-230, a Transamazônica, no município de Manicoré, ao sul do Amazonas. Na principal padaria da cidade, atendentes se revezam com panos e vassouras tentando evitar que a poeira fina e seca que impregna o ar domine o piso, balcões, mesas e cadeiras. O pó gruda na pele, no cabelo, invade os olhos, machuca as narinas. O trabalho não tem fim. Cada veículo que passa pelas ruas, todas de terra, levanta nuvens da mistura cor de terra amarelada. O ir e vir de picapes e motos é constante, assim como o de caminhões, muitos dos quais carregados de toras gigantes recém-cortadas em estradas vicinais que rasgam a região.

Mais conhecido como 180, por estar a 180 km de Humaitá, cidade mais próxima, o distrito de Matupi assumiu a condição de principal pólo de desmatamento do Amazonas. Levantamento inédito feito pelo site ((o))eco, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que pelo menos 2.518 hectares foram devastados de janeiro a setembro de 2012, o equivalente a 25,18 quilômetros quadrados ou cerca de 2,5 mil campos de futebol. A estimativa de desmatamento é baseada em dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e do Deteção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), ambos do INPE. É possível visualizar a evolução da destruição na plataforma Infoamazonia.org (para acessar o mapa, clique nas imagens abaixo. Passando o mouse sobre as áreas amarelas do mapa aparecem detalhes do desmatamento de 2005 a 2011, as áreas vermelhas mostram o problema de janeiro a setembro de 2012).

Para efeito de comparação, no mesmo período, o desmatamento foi 30% menor (1.773 hectares) em Apuí, município que concentra boa parte das carvoarias da região e que durante as últimas décadas foi o campeão de desmatamento. Apuí também fica na região sul do estado, na margem da Transamazônica, mas, enquanto em Matupi as derrubadas acontecem em um raio ao redor do centro urbano em formação, em Apuí as novas frentes de extração avançam por ramais por vezes bastante distantes da cidade.

Não é de hoje que o avanço do desmatamento em Santo Antônio do Matupi preocupa as autoridades. Há um ano, em outubro e novembro de 2011, uma força-tarefa organizada pela Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais, composta por representantes de diferentes órgãos federais, realizou megaoperação na região para tentar conter o avanço das derrubadas, fechando serrarias e madeireiras clandestinas e reprimindo frentes de extração ilegais. Batizada de Guaricaya Matupi, a operação contou com a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), e envolveu um conjunto de forças de segurança que incluem a Força Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além do Exército e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os efeitos da repressão pontual, porém, foram limitados. Hoje, o desmatamento segue em ritmo acelerado e, mesmo na área urbana, é fácil encontrar serrarias com os pátios repletos de árvores recém-cortados.

Ausência do estado

Separados da sede do município de Manicoré por 200 km de floresta e rios, os habitantes de Santo Antônio do Matupi defendem que o distrito seja emancipado e passe a ter administração própria. É comum na região a ideia de que preservar a floresta é sinônimo de atraso e ambientalistas não são bem quistos. “Quando eu cheguei era só mato. Abri toda minha fazenda na motosserra sozinho, no braço mesmo. Na época o governo incentivava quem desmatasse mais, valorizava o produtor, não tinha essas ideias de hoje”, descreve com orgulho um dos primeiros moradores da área, que prefere não se identificar por temer problemas com a fiscalização. A ocupação da região teve início com o Projeto de Assentamento Santo Antônio do Matupi, instituído em 1992 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A distribuição de lotes se intensificou entre 1995 e 1998 e, na última década, a infraestrutura criada atraiu levas de imigrantes, muitos dos quais paranaenses da região Sul do país provenientes de áreas já totalmente desmatadas no norte do Mato Grosso e de Rondônia.

Hoje, 20 anos depois da distribuição de terras, a região está longe de ser considerada um modelo de reforma agrária. Menos da metade dos lotes permanece ocupada por camponeses, segundo estudo apresentado no Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto em 2011 por Viviane Vidal da Silva, Carlos Alberto Vettorazzi e Carlos Roberto Padovani. Destacando que “a atividade agrícola está sendo substituída pela pecuária”, os pesquisadores apontam que “pequenos agricultores vendem suas áreas para grandes agricultores e pecuaristas capitalizados” e que na região “os assentamentos rurais, realizados pelo INCRA têm sido apontados como um dos agentes intermediários das áreas desmatadas, onde em precárias condições de sobrevivência, muitos produtores familiares acabam por abandonar suas áreas e vendê-las por meio de transações informais, levando a um aumento do desmatamento e à expansão da pecuária”. Clique aqui para baixar o estudo em arquivo do tipo PDF.

Na sede mais próxima do Incra, em Humaitá, os funcionários enfrentam limitações para fiscalizar e coordenar a ocupação das terras e dar continuídade aos projetos iniciados no passado. “Somos 21 funcionários responsáveis por oito municípios em uma área de milhões de hectares”, afirma o técnico do Incra e radialista Nã Batista. A falta de condições das estradas e o isolamento de algumas áreas só agrava a situação. Do lado de fora da base do Incra, muitas das picapes do órgão estão sem condições de rodar, destruídas de tanto circular na terra.

A situação do INCRA é semelhante a de outros instituições federais. A Polícia Federal, por exemplo, só tem bases em Manaus, Porto Velho e Santarém, nenhuma nos mais de 1.300 km no trecho em que a Rodovia Transamazônica corta o estado. “Não dá para pensar em asfaltar as estradas da região sem aumentar a fiscalização, seria um desastre”, resume o delegado Fernando Casarin, baseado em Porto Velho. No vazio deixado pela presença do estado, não é só o desmatamento ilegal, sem planos de manejo ou licença, que ganha espaço. Há até registro de escravidão contemporânea relacionada à derrubada da floresta.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o madeireiro Lir Rufatto foi flagrado explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos em Santo Antônio do Matupi em 2011 e teve seu nome incluído no cadastro de empresas e pessoas autuadas em julho de 2012. A relação mantida pelo órgão é chamada de “Lista Suja”. Rufatto é um exemplo da dinâmica de migrações e conexões relacionadas ao desmatamento. Sua atuação não se limita ao Amazonas. Em dezembro de 2011, ele esteve reunido com o secretário de Indústria e Comércio do Acre, Edvaldo Magalhães, e anunciou a intenção de fazer negócios em Cruzeiro do Sul (AC). Não são poucos os latifundiários com propriedades em diferentes estados.

Bang bang

Não é só pelas ruas repletas de poeira que Matupi lembra cenário de um filme antigo de faroeste americano. Nas idas e vindas e nas trocas da posse de terras, é comum a ação de grileiros e posseiros. A disputa por terras por vezes assume contornos violentos, com participação de pistoleiros e mortes rotineiras. É fácil ver homens armados nas estradas.

Em dezembro de 2011, um dos principais representantes dos produtores rurais locais, Nardélio Gomes, membro do Comitê de Cidadania de Santo Antônio do Matupi, foi morto com tiros em Humaitá em um crime tratado pela imprensa local como acerto de contas após desentendimento trabalhista. Semanas antes de ser morto, Gomes participou de encontro com o governador Omar Azis, no qual defendeu junto a outros líderes locais que ações de repressão como a operação Guaricaya Matupi deveriam ser sempre acompanhadas da instalação de políticas públicas permanentes que beneficiassem a população. Para obter infraestrutura básica, os moradores têm feito protestos constantes. Em agosto, em uma articulação conjunta com índios de diferentes aldeias localizadas entre Humaitá e Matupi, fazendeiros fecharam a Rodovia Transamazônica por mais de dez dias, bloqueando pontes com tratores para exigir a instalação de uma rede de energia elétrica em áreas rurais.

Na ausência do estado, o desmatamento avança e os moradores penam sem acesso à infraestrutura básica. Não há saneamento adequado, nem postos de saúde e escolas suficientes para a leva de migrantes atraídos pelo dinheiro movimentado com a extração de madeira. Entre vacas magras no pasto ralo, sem a proteção da floresta, o solo arenoso da Amazônia aflora. E a poeira cobre tudo.