A Câmara dos Deputados ratificou o acordo assinado em 2008 entre Brasil e França que combaterá o garimpo ilegal numa faixa de 150 km nos dois lados da fronteira com a Guiana Francesa. O acordo sofreu pressão da bancada do Amapá na Câmara e ficou parado por 5 anos. Aprovado em votação simbólica na última quinta-feira (12), a matéria segue para ser analisado no Senado.
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (Solidariedade-Amapá) foi um dos que lutou pela manutenção do acordo na gaveta. O parlamentar considera que o acordo prejudica o setor de garimpos no seu estado e coloca as empresas na ilegalidade.
Pelo acordo, haverá confisco e destruição de bens utilizados na extração ilegal de ouro, as atividades de pesquisa e lavra serão controladas e as empresas que fazem venda e revenda de ouro na região serão obrigadas à manter um registro das transações. Em caso de descumprimento, os dois países se comprometem a aplicar sanções de acordo com as legislações nacionais.
Assinado em dezembro de 2008, o acordo já foi ratificado pelo Parlamento da França e espera a aprovação do Congresso Brasileiro para entrar em vigor. A aprovação da Câmara se deu por ocasião da visita oficial do presidente da França, François Hollande, ao Brasil este mês.
Leia Também
Guiana Francesa: mercúrio põe em risco rios e saúde humana
Guiana Francesa sofre com mineração ilegal de ouro
Notícias do Oiapoque
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
A restauração na Amazônia começa a sair da meta e entrar na propriedade
O desafio atual é formar capacidades locais para que a recuperação da vegetação nativa tenha permanência, renda e governança →
Estudo revela impacto da poluição do ar nas árvores da Mata Atlântica paulista
O intuito do estudo foi encontrar árvores resilientes à poluição do ar com potencial para o reflorestamento urbano →
Entre a fartura e a escassez, o dinheiro não compra o que a floresta deixou de produzir
Somos todos dependentes dos mesmos ciclos naturais. As mudanças que ameaçam os modos de vida e a produção dos povos da floresta e do campo também afetará quem mora na cidade →
