Áreas protegidas do Amapá ganham fundo financeiro

As florestas do Amapá ganharam um fundo especial, com aporte inicial de R$ 5 milhões, cujos rendimentos no mercado financeiro serão usados para consolidar e manter Unidades de Conservação. O fundo inicialmente irá priorizar as áreas protegidas estaduais.

O Fundo Amapá foi criado pela organização não governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) em parceria com o governo do estado e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O governo estadual dará uma contrapartida de R$ 1 milhão, usados em ações e projetos integrados com este fundo.

O dinheiro obtido através do Fundo Amapá poderá ser aplicado em ações para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incluindo manejo e capacitação técnica. A intensão é também reduzir a pobreza, com o aumento da renda e o estabelecimento de arranjos produtivos locais. Ele vai complementar as ações já realizadas pelo Amapá, sem pretender substituir as obrigações dos governos em relação às UCs.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, um dos objetivos do fundo é a geração de renda para comunidades que vivem nas reservas. “A sustentabilidade financeira das áreas protegidas tem sido um grande desafio”, afirma o secretário.

Atualmente, o território do Amapá tem 72% sob proteção formal. São 19 Unidades de Conservação e 5 Terras Indígenas, num total de 10,2 milhões de hectares. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é o estado mais conservado da Amazônia, com 98% de florestas primárias.

O dinheiro será administrado pelo Funbio, a quem caberá definir a composição dos investimentos no mercado financeiro, sempre com a aprovação do Conselho de Doadores, composto por membros da Sociedade Civil e Órgãos Públicos. Ainda não existe previsão sobre quais projetos devem ser financiados.

“Apenas o rendimento será utilizado para projetos nas Unidades de Conservação, não será movimentado o valor principal ou qualquer valor que conseguirmos mobilizar para o fundo”, explica o vice-presidente da CI-Brasil, Rodrigo Medeiros.

O gerenciamento pelo Funbio, uma associação civil sem fins lucrativos, garante também que mudanças do comando do governo estadual não interfiram na missão e execução das ações do Fundo Amapá. Medeiros lembra que as negociações para criação desse mecanismo começaram na gestão estadual passada.

O vice-presidente da CI-Brasil destaca que a Conservação Internacional já atua no Amapá desde 1995, na criação de Unidades de Conservação, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Por isso, seria natural que o estado recebesse mais essa iniciativa.

Ele conta que a iniciativa faz parte da estratégia Fundos para a Vida, da Conservação Internacional, que pretende criar condições para a sustentabilidade financeira de áreas protegidas e mosaicos.

Em 2012, foi criado o Fundo Kayapó, que recebeu inicialmente R$ 14,4 milhões, do Fundo de Conservação Global, da CI, e do Fundo Amazônia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele atende a Terras Indígenas ocupadas pela etnia kayapó no Pará e Mato Grosso. O dinheiro obtido é usado em programas que vão desde a melhoria na capacidade de beneficiar mandioca à infraestrutura e organização das comunidades.

Será criado ainda um terceiro fundo, para atender ao Sul da Bahia e o arquipélago de Abrolhos. “O fundo vai estruturar e beneficiar as Unidades de Conservação daquela região, onde estão concentrados grandes remanescentes de Mata Atlântica”, diz Medeiros, antecipando que o lançamento deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano.

*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

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