Estado Terminal

Dez anos depois do início do Programa de Despoluição e cinco após o vazamento da Petrobras, a Baía de Guanabara ainda vive um avançado estado de degradação. A estatal não é a única culpada.

Em março, a Petrobras promete iniciar um programa de monitoramento que vai radiografar o estado clínico da baía onde a empresa derramou 1,3 milhão de litros de óleo em janeiro de 2000. É assim que ela vai lembrar os 5 anos do vazamento que provocou uma revolução interna na companhia e a levou a investir 7,7 bilhões de reais em projetos de Meio Ambiente e Segurança em todo o país.

Deste total, 400 milhões foram aplicados diretamente na Baía de Guanabara, cujo fundo é cortado por 11 dutos da empresa e onde funcionam a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e o Terminal da Ilha d’Água.

Representantes da sociedade civil ainda estão descontentes com os esforços da Petrobras para remediar o desastre ambiental. O Ministério Público Federal quer que ela pague, no mínimo, R$ 345,5 milhões por ter provocado danos irreparáveis à Baía e à sua população, a começar pela perda de qualidade de vida. O valor foi calculado em um estudo feito pela Coppe, centro de pesquisas da UFRJ, em 2003. O Sindicato dos Petroleiros e a ong Os Verdes, que defende os ecossistemas da Baía, também acusam a empresa de não ter concluído a limpeza do espelho d’água como deveria. Eles usam como prova uma perícia judicial realizada entre dezembro de 2003 e março de 2004 que constatou um alto índice de contaminação nas águas.

A Petrobras se defende. Diz que foi feito o possível e que o objetivo do novo programa a ser lançado em março é investigar as condições físicas, químicas e biológicas dos ecossistemas da Baía. O estudo será feito em parceria com universidades e instituições do Rio de Janeiro e deve levar 3 anos para ser concluído. “Não somos donos da verdade absoluta”, diz Fernando Pierre, coordenador da Petrobras para questões de Meio Ambiente e segurança na região Sudeste.

Estudos mostram que a Petrobras não pode ser responsabilizada pelo estado atual da Baía de Guanabara. Todos os dias 400 toneladas de esgoto são despejadas em suas águas, das quais menos de um quinto passa por algum tipo de tratamento. Segundo um relatório da Feema, 80% da poluição orgânica da baía é produzida por esgoto in natura e 20% é proveniente das cerca de 14 mil indústrias que existem ao seu redor. Pesquisas também revelam que 3/4 do óleo e da graxa despejados atualmente na Guanabara vêm de postos de gasolina, padarias e oficinas mecânicas que lançam esses resíduos na rede fluvial. “Uma vez que cai na Baía, é difícil separar o que é de quem”, afirma Fernando Pierre.

Além das conseqüências do vazamento da Petrobras, a Baía convive com o atraso das obras do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e com o crescimento urbano desordenado em seu entorno. Segundo Dora Hees, do Instituto Baía de Guanabara, quase 9 milhões de pessoas moram nos municípios que a margeiam, sendo que apenas 1/3 delas conta com tratamento de esgoto. Boa parte vive em favelas. As regiões leste e norte da baía são as que mais sofrem com o crescimento populacional. Principalmente nos municípios de São Gonçalo, Guapimirim, Magé e Itaboraí. Neste último, 70% das casas utilizam fossas.

A primeira fase do PDBG, que deveria durar 5 anos e já completou 10, é basicamente um projeto de saneamento básico destinado a 16 municípios fluminenses. Só essa etapa já poderia melhorar e muito a qualidade de vida na Baía. Se um dia chegasse ao fim. “Já vi a estação de tratamento de São Gonçalo ser inaugurada três vezes”, conta Dora Hees. “Numa delas, encheram os tanques com água porque a tubulação que deveria levar o esgoto até lá ainda não tinha sido construída”.

Segundo o geólogo Elmo da Silva Amador, que publicou estudos sobre a Baía de Guanabara e criou o Movimento Baía Viva, o PDBG é uma tentativa de viabilizar, através de recursos internacionais, obras que tinham deixado de ser realizadas na década de 80 pela CEDAE. A Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio é responsável pelas obras de saneamento do programa e garante que elas estarão concluídas até o fim do ano. A meta é reduzir para 58% o lançamento de esgoto in natura na Baía. Segundo a CEDAE, esse objetivo está prestes a ser alcançado. Mas não dá para ter certeza. 

 As pessoas que estudam ou trabalham pela defesa da Baía de Guanabara reclamam da dificuldade de ter acesso aos relatórios das obras do PDBG, que estão orçadas em mais de 1 bilhão de dólares e já consumiram US$ 800 milhões. “O Governo não aceita a participação da sociedade civil”, reclama Dora Hees, que participou da elaboração do Programa durante o segundo governo de Leonel Brizola (1991-1994) e o considera uma caixa-preta. “A Fase 2 do PDBG foi feita às escondidas, nos porões do poder, sem participação da sociedade”, concorda Elmo Amador, que gostaria de ter visto incluído no projeto um plano para o assoreamento da Baía de Guanabara, que já perdeu cerca de 15% do sua área original e pode perder mais 33% nos próximos 100 anos.

As projeções foram feitas pelo geólogo e ganharam destaque em uma reportagem especial publicada pelo jornal O Globo sobre o estado de degradação da Baía de Guanabara. Os repórtes Paulo Marqueiro e Tulio Brandão visitaram trechos assoreados na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, no fundo da Baía, onde pequenos botes encalham mesmo com a maré cheia. Fotos de Custódio Coimbra evidenciam a morte dos rios que deságuam no espelho d´água. Segundo um estudo feito pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas(Serla) entre 1999 e 2002, 850 mil toneladas de sedimentos foram despejadas anualmente pelos rios dentro da baía. A reportagem lembra que a primeira fase do PDBG não incluiu nenhum investimento para a questão do assoreamento e que apenas 0,3% dos recursos da segunda fase deve ser destinado ao problema.

Em um estudo sobre o programa de despoluição, a especialista em urbanismo Ana Lucia Brito relata que em 1995 grupos ambientalistas alertaram sobre a estrutura centralizadora que norteava as ações. A Assembléia Legislativa chegou a aprovar uma lei que criava um grupo para fiscalizar o andamento das obras, mas ele nunca chegou a funcionar.

Se estivesse funcionando, talvez o governo Garotinho não tivesse inaugurado a estação de tratamento de São Gonçalo e só depois descoberto que ela recebia um volume de esgoto bem abaixo do previsto. Esqueceram de ligar os esgotos domiciliares à rede de coleta. Provavelmente, a estação de Icaraí, em Niterói, não lançaria o esgoto praticamente in natura na baía por ter um único processo de tratamento primário para os efluentes a ela destinados. E, quem sabe, existiria um projeto para a questão do assoreamento.

A Baía de Guanabara está cada dia mais poluída e o socorro até agora não chegou de forma efetiva. “No lado oeste da Baía, o mais afetado pelo esgoto, a água está morta”, diz Ana Lucia Brito. Há partes onde não há mais peixe e o nível de oxigênio é cada vez mais baixo. Ainda assim, Dora Hees garante que 70 heróicos golfinhos ainda freqüentam as águas de um dos lugares mais bonitos do Estado do Rio de Janeiro.