Início de entendimento

A reunião entre lideranças madeireiras do Pará e o comando do Ibama, realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA) na quinta-feira, dia 3 de fevereiro, em Brasília, entrou pela noite e terminou com um mínimo de entendimento. O governo cedeu na sua decisão de suspender os planos de manejo florestal no Oeste do Pará, devolvendo a autorização para funcionarem em 2005. Essa foi uma das maneiras encontradas pelo pessoal do Ibama para resolver as preocupações dos madeireiros em atender as necessidades da safra deste ano, estimada em 1,5 milhão de metros cúbicos.Serviu também para aliviar a tensão que tomou conta do Oeste do Pará desde que tomou-se a decisão, em janeiro, de suspender os planos de manejo florestal na região.

As outras medidas tomadas no encontro incluem a abertura de licitação para a exploração no curto prazo de madeira em quatro Florestas Nacionais localizadas em território paraense e a regularização de assentamentos do Incra para permitir operações de manejo em suas terras. “O primeiro é algo que demora e seu impacto na produção, pelo menos para este ano, será limitado”, explica um participante da reunião. “Nos assentamentos, as perspectivas são mais viáveis”.

O encontro terminou por volta das 9 horas da noite. No caso da portaria 010 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada em dezembro passado e que determina o recadastramento de qualquer lote de terra entre 100 e 400 hectares, o governo andou para trás. Ela não foi suspensa como queriam os madeireiros, mas eles receberam a promessa de que mesmo quem não apresentou documentação de posse não terá seu cadastro cancelado. Continuará, entretanto, impedido de usar a terra para tomar empréstimos bancários. Foi na esteira da portaria 010 que funcionários do Ibama suspenderam 39 planos de manejo no Oeste do Pará, ação que serviu como estopim da atual crise na região. A reunião em Brasília deixou patente é que há gente com interesse na grilagem de terras públicas pegando carona nas reivindicações da indústria madeireira.

“Isso era uma suspeita. Hoje ficou óbvio”, relatou a O Eco outra testemunha do encontro no MMA. Entre os presentes estava o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e todas as suas intervenções demonstraram que ele se esmerava na defesa dos interesses de pecuaristas e gente com títulos de propriedade de terra irregulares na área de influência da BR-163, que corta o Sudoeste paraense. Fez isso com certa maestria, sem falar claramente na questão da posse da terra, sempre tocando na necessidade de garantir empregos na região e não expulsar da área pessoas que se encontram lá há muito tempo.

O risco da presença dessa turma com agenda diferente entre os madeireiros era reconhecida por dirigentes da própria União das Indústrias Florestais do Estado do Pará (Uniflor) na semana passada, em Belém. Mas era um risco inevitável. Apenas 15% das operações de corte de madeira no Oeste do Pará foram afetadas pela decisão de suspender os planos de manejo. Em princípio, elas não envolvem gente em número suficiente para causar o tumulto e a tensão em que a região mergulhou há 8 dias.

Isso só seria possível com a participação de grupos que, mais do que a safra da madeira de 2005 e as explorações futuras deste recurso com base no manejo florestal, estivessem preocupados com o impacto que a portaria do Incra pode causar no seu futuro como proprietários de terra. Em grande parte, eles foram os responsáveis por levar à reunião do dia 3 de fevereiro, que começou com duas horas de atraso, pela noite adentro. Apesar de tudo, a perspectiva era que no que diz respeito à safra da madeira deste ano, o encontro iria acabar em entendimento.

No longo prazo, isso é quase uma certeza. Logo no início dos trabalhos, os representantes do governo reiteraram que o Projeto de Lei, que regula a exploração da madeira em regime de concessão nas Florestas Nacionais e determina os parâmetros de uma política florestal para o Brasil, iria ser retirado da gaveta e enviado ao Congresso. Essa é uma velha reivindicação da indústria da madeira na Amazônia.