Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB.
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Se fosse preciso escolher uma palavra para definir a parte ambiental do programa de governo do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, seria vago. O documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral possui apenas 15 páginas e reúne as propostas em tópicos com nenhum detalhamento.
Basicamente, o programa promete usar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referências na postura brasileira no relacionamento externo com outros países e diz que irá cumprir “com afinco” o Acordo de Paris.
O que essas duas promessas significam no plano prático fica a cargo da imaginação do eleitor. Para a Amazônia, único bioma citado no programa de governo, o candidato tucano promete que a gestão da região “receberá especial atenção” (pág. 15) e afirma que “o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil”.
A última explanação sobre meio ambiente no programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que o Brasil vai crescer de forma sustentável. “Somos a principal nação do mundo para liderar a economia verde, conciliando desenvolvimento com preservação. Por isso, seremos firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais”.
Priorizará a questão ambiental sendo “técnico” foi tudo o que o candidato não cumpriu ao escolher os mandatários da pasta ambiental do governo de São Paulo quando foi governador.
Alckmin nomeou em 2013 o advogado Ricardo Salles para o cargo de secretário de Meio Ambiente do estado. Fundador do Movimento Endireita Brasil e ex-diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira, Salles não tinha qualquer experiência na área ambiental e sua nomeação foi considerada como um loteamento político da pasta.
No começo de 2017, o secretário foi acusado de ter alterado ilegalmente o zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Virou réu em uma ação civil pública e deixou a secretaria alguns meses depois.
Em debate na RedeTV, o candidato defendeu a retomada de grandes obras de infraestrutura na Amazônia. Em resposta a uma pergunta de Ciro Gomes, Alckmin afirmou que vai priorizar a infraestrutura: “Estou indo amanhã cedo para o Pará para ir lá na beira do rio Tapajós, lá em Itaituba, para integrar. Vamos fazer um grande canteiro de obras, de ferrovias, de hidrovias, trazendo a iniciativa privada pra investir no Brasil”.
A região dos Tapajós foi um dos palcos onde ocorreu uma das principais batalhas entre conservação e economia durante o governo Dilma. Tentando criar cinco hidrelétricas no rio Tapajós, a presidente alterou o limites de 8 unidades de conservação e fez pressão para que os índios apoiassem a criação da usina São Luiz de Tapajós. O governo chegou a chantagear os indígenas, dizendo que só demarcaria a Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará, se eles apoiassem a hidrelétrica. Após a história vir a público, a presidente da Funai se demitiu.
Depois do debate, o ex-governador de São Paulo esteve em Santarém. Lá, afirmou que pretende asfaltar a Transamazônica.
Biomas terrestres e marinhos
Já apontamos tudo o que o programa de governo protocolado no TSE diz sobre a área ambiental, o que não é muita coisa, mas o candidato apresentou um programa mais completo no seu site oficial. Ao invés de 15 páginas, o programa salta para 51 (contando a capa e contracapa), sendo 4 páginas dedicadas ao meio ambiente.
Mesmo nesse documento mais robusto, Pampa, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal não são mencionados, o que torna uma surpresa positiva o programa expandido dedicar pelo menos três propostas para a área marinha.
A primeira proposta versa sobre “assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, que provê o arcabouço legal para a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos (conforme exposto no Unclos – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar)” e “Fortalecer o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro” e, por fim, o “Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, para garantir a preservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos”.
Dividindo a chapa com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), conhecida por seus posicionamentos pró-agronegócio, — e que até propôs liberar o plantio de espécies não nativas nas reservas legais –, Geraldo Alckmin até apresenta propostas interessantes para a área ambiental, mas demonstra que se houver disputa entre um ponto sobre agropecuária do seu programa e um ponto ambiental, ganha o lado agro e a proteção da natureza fica em segundo lugar.
Isso fica explícito no discurso de abertura do capítulo de meio ambiente, onde o documento defende o “direcionamento da expansão da fronteira agrícola para as áreas de elevado potencial produtivo” (pág. 2), “evitando danos ambientais desnecessários”. Essa proposta casa com outra, encontrada lá na página 4, que diz que pretende “incentivar a restauração ecológica ou para fins econômicos em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola por meio de planos plurianuais de investimento e ação, além da integração com as ações já em curso”.
Embora vaga, a proposta ambiental de Geraldo Alckmin acena, se não para a reformulação, ao menos para o fortalecimento do que já está sendo feito, como implementar o “Plano Estratégico para Biodiversidade” e fortalecer o “Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) com atenção especial para a superação das deficiências dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente”.
Agrotóxicos
Em seu programa expandido, Alckmin coloca como meta “Alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos para reduzir significativamente a liberação no ar, na água e no solo, além de minimizar os impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente”. Aqui, vale apontar uma incoerência.
O candidato do PSDB é a favor do projeto que muda a lei dos agrotóxicos e centraliza o poder de registro de novas substâncias no Ministério da Agricultura. Atualmente, essa responsabilidade é compartilhada com Ibama e Anvisa. O PL também substituiu a palavra “agrotóxico” por “defensivos fitossanitários”, termo considerado pelo relator do projeto, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), como “menos depreciativo”.
Como reduzir significativamente a liberação de produtos químicos no meio ambiente e, ao mesmo tempo, retirar órgãos de controle do processo de liberação de novos produtos químicos? ainda não há como saber.
Saiba Mais
Programa de Governo – Geraldo Alckmin
Programa de Governo expandido – Geraldo Alckmin
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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