Calha Norte: gado adentra maior área protegida de floresta tropical do mundo

Poucas partes da Amazônia correspondem tanto à ideia da floresta intocada quanto a Calha Norte do Pará. Situada ao norte do Rio Amazonas e que faz fronteira com Guiana e Suriname, esta região abrange uma área de 270 mil km², igual à soma dos estados de São Paulo e Alagoas. Do total do território, 82% é formado por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas, que criam um escudo protetor contra o desmatamento. Até 2017, 9,6% do território havia sido desmatado. 97% desse desmatamento ocorreu fora das áreas protegidas, uma demonstração da sua eficácia na proteção da floresta. 

Além da criação e gestão das áreas protegidas, o isolamento é decisivo na preservação dessa região. Otávio Peleja de Sousa é mestre em Ciências Biológicas e ex-servidor do Ideflor-bio, órgão do Pará responsável pelas unidades de conservação estaduais. Ele mesmo nunca conseguiu pôr os pés em algumas das áreas das quais foi gestor: “Não existem estradas nem rios navegáveis. As pessoas que navegam nesses rios são os indígenas, que possuem embarcações próprias para isso”. Uma atividade, porém, tem conseguido, aos poucos, romper essa barreira. Entre 2000 e 2017, o rebanho bovino dos nove municípios da Calha Norte passou de 515 mil para 957 mil cabeças de gado, um aumento de 85%. “Tem havido especulações para venda de terras, inclusive com emissão de cadastros ambientais rurais [registros de imóveis rurais] dentro de Unidades de Conservação. Então, ainda tem muita floresta na Calha Norte, mas ela não é imune”, afirma Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon.

“Barão do Rio Branco: ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar ‘uma área até então desértica'”

A expansão do rebanho bovino coloca em risco uma área central do Escudo das Guianas, maior corredor de floresta tropical do mundo formado pelas Guianas, Suriname e pelas áreas amazônicas de Brasil, Venezuela e de uma ponta da Colômbia. Segundo Peleja de Sousa, trata-se de um grande bloco de endemismo ‒ onde há espécies que só vivem ali: “Essa região como um todo é considerada um ponto estratégico para a conservação da biodiversidade”. Segundo Peleja, a criação de unidades de conservação estaduais, em 2006, teve como objetivo fazer um efeito tampão no desmatamento, “tendo em vista que toda a parte sul desse bloco, mais próxima ao rio Amazonas, já estava sendo povoada e tomada pela habitação, pecuária e agricultura”.

((o))eco foi até uma das regiões onde essa pressão sobre as áreas protegidas é mais visível. A reportagem saiu do município de Monte Alegre e seguiu na direção norte através da rodovia PA-254, passando pelas comunidades de Mulata, Limão e Jatuarana, até chegar à vila de Vista Alegre do Cupim, já dentro do município de Prainha. “Essa comunidade está bem na borda da Floresta Estadual do Paru. Algumas propriedades já estão entrando para dentro da área protegida. O gado tem esse poder de ir avançando e o pessoal vai ocupando o território com ele”, explica Pereira, referindo-se à esta área protegida de 3,6 milhões de hectares.

Ele lembra que, quando chegou na região, em 1997, “era só selva”, o que foi mudando com a chegada de migrantes de outros estados, principalmente do Centro Oeste. A terra barata era o principal atrativo para vir se instalar nesta área isolada. Nos anos 1990, Quincas comprou um lote de 100 ha por R$ 8 mil. Hoje, o mesmo terreno vale R$ 100 mil. 

A possibilidade de deixar de ser empregado para se tornar dono do próprio chão foi o que atraiu Eliseu Ricardo Schneider para a Calha Norte do Pará, após uma longa andança pelo Brasil. Ele saiu com oito anos de Santa Catarina para ir com a família para o Mato Grosso. Aos 22 anos foi para Castelo do Sonho, no Pará. Em 2004, um conhecido falou de um lugar onde as terras eram muito baratas. Schneider fez as malas e comprou 277 hectares por R$ 15 mil reais em Vista Alegre do Cupim. Mas seu rebanho é bem mais modesto que o de Quincas. São 160 cabeças de gado que ele vende ali mesmo na região, e que garantem o sustento dele, da esposa e dos sete filhos. 

Schneider até tentou diversificar a produção com uma roça de mandioca, mas acabou desistindo: “Não deu para dar continuidade. Só no manual, na enxada, não tem como tu sobreviver”. Assim como Schneider, Rosimar Fátima Bianchin também nasceu em Santa Catarina e passou por Castelo do Sonho até chegar à Calha Norte. Ela é servente na escola da comunidade de Cupim, e tem um rebanho de 100 cabeças de gado que usa como investimento: “Quando precisa de um dinheiro extra a gente vende um boi. Se a gente ficou doente, com o salário a gente não faz tudo”. 

Uma vez por semana, Bianchin sai de sua casa na vila e vai até a propriedade olhar os animais: “Não dá muito trabalho”. E ao contrário da lavoura, em que é preciso tirar o produto da terra e transportar até a cidade, o boi dá uma mãozinha no deslocamento: “Aqui as estradas sempre foram ruins. Por isso que todo mundo mexe com gado, porque o gado anda a pé. Tu leva até um ponto de venda e lá tu embarca no caminhão”.

No primeiro semestre de 2018, os fiscais ambientais identificaram uma grande fazenda dentro da Floresta Estadual do Paru, com mil cabeças de gado. Joanísio Mesquita é servidor do  Ideflor-bio e coordenador de três unidades de conservação estaduais, entre elas a Floresta do Paru. Ele conta que o invasor construiu uma estrada por debaixo das árvores para escoar a produção, sem ser notado durante os sobrevoos das equipes de fiscalização. “Apesar de estar em uma área ilegal, tudo aponta que ele conseguia comercializar o gado”, diz Joanísio. Na ocasião, o Ideflor-bio promoveu a remoção da fazenda. Além de Paru, a expansão da pecuária ameaça principalmente as florestas estaduais de Trombetas e de Faro, que também estão mais ao sul da Calha Norte. 

Dos oito frigoríficos cuja área de compra de gado inclui os municípios da Calha Norte do Pará, três não assinaram o TAC da Carne, acordo judicial em que os frigoríficos se comprometem junto ao Ministério Público Federal (MPF) a não comprar gado de áreas de desmatamento ilegal, unidades de conservação ou trabalho escravo. São eles: Bovinorte, de Itacotiara (AM), Mat. Frig. Amazônia Empreendimentos e Matadouro Braga Empreendimentos, ambos do Amapá.

Energia e asfalto são promessas de mais bois

Manuel Raimundo Santana é trabalha como extensionista rural da Emater-Pará e se define como “mini” criador de gado. Ele explica que a cidade de Monte Alegre, que possui o maior rebanho da região (234 mil cabeças), comercializa cerca de 15 mil animais por mês. Os animais são embarcados no Rio Amazonas e levados vivos para serem abatidos principalmente em frigoríficos de Manaus, Macapá e Santarém. Além disso, a cidade vende gado jovem para fazendas de recria: “Devido à melhoria genética do nosso rebanho você já encontra gado de Monte Alegre em vários estados desse país: São Paulo, Goiás, Mato Grosso…”, orgulha-se Santana.

A dificuldade de acesso ‒ para chegar aos municípios da Calha Norte é preciso atravessar o Rio Amazonas ‒ sempre foi considerada um entrave para o desenvolvimento da região. Mas a promessa de novas obras de infraestrutura pode mudar este cenário. “A região fez muito lobby político a respeito do asfaltamento da PA-254. Se ela vier a ser asfaltada, aí sim, a gente acredita que não há mais limites de melhoria da criação do rebanho bovino de Monte Alegre”, diz Santana, referindo-se à mesma estrada que a reportagem usou para chegar à Vista Alegre do Cupim.

Mas há outras obras no horizonte. No início do ano, o governo federal anunciou para a Calha Norte o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Trombetas, uma ponte sobre o Rio Amazonas, no município de Óbidos, e a extensão da BR-163 até a fronteira com Suriname. Ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar “uma área até então desértica”.

Mas se por um lado anima a economia local, a abertura e melhoria de estradas é uma ameaça à conservação da floresta. “Na Amazônia, onde você abre estrada, você abre possibilidade para o desmatamento”, afirma Joanísio Mesquita. Ele lembra que, ao contrário do que pensa Santa Rosa, a Calha Norte está longe de ser um vazio demográfico: “Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados. É uma floresta muito habitada”.

((o))eco procurou os órgãos de fiscalização ambiental responsáveis pela Calha Norte do Pará. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) não respondeu à solicitação. Funcionários do governo que não quiseram se identificar afirmam, no entanto, que a falta de pessoal prejudica a fiscalização do Ibama na área. A Gerência Executiva do Ibama em Santarém, responsável pela área da Calha Norte, tem apenas 6 fiscais para atuar em cerca de 30 municípios. Diante da falta de efetivo, os fiscais concentram seus esforços nas áreas das BRs 163 e 230 (Transamazônica), onde a pressão do desmatamento é constante.

O Ideflor-bio, que responde pelas Unidades de Conservação estaduais, afirma que as ações de combate ao desmatamento ilegal acontecem de forma contínua ao longo de todo ano. Além de atividades de sobrevoos sobre as áreas protegidas, o órgão destaca atividades de educação ambiental e a formação de agentes ambientais comunitários. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável pela fiscalização ambiental fora das unidades de conservação, informou que vem intensificando as ações de combate ao desmatamento em todo o Pará, mas “não divulga informações específicas sobre ações para não prejudicar o andamento das operações”.