Salada Verde

Regularização de passivo sem multa

Mato Grosso inicia um programa de legalização de propriedades rurais do jeito que o agronegócio gosta. Quem quiser aderir, fica de cara livre de multas por passivo ambiental em suas terras.

Salada Verde ·
19 de agosto de 2008 · 18 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O Diário Oficial de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira a lei que cria o programa estadual de legalização ambiental rural, o MT Legal. Do jeitinho que os ruralistas gostam. Eles conseguiram convencer o estado a não cobrar multa ao proprietário que voluntariamente aderir ao programa de regularização e se comprometer, por meio de termo de ajustamento de conduta, que vai recuperar áreas de preservação permanente e reservas legais. Conforme O Eco mostou em junho, o município de Lucas do Rio Verde, que adotou programa de regularização com ajuda da ONG The Nature Conservancy e inspirou o MT Legal, defendeu até o fim que a cobrança das multas, mesmo com desconto de até 90%, iria desmobilizar a adesão de proprietários.

Leia também

Salada Verde
3 de março de 2026

Ibama cria comissão para gerir bens apreendidos e tenta dar mais agilidade às destinações

Portaria fixa prazo de 30 dias para criação das comissões e detalha critérios técnicos para avaliar, doar ou leiloar bens apreendidos em fiscalizações ambientais

Dona Francisca, da etnia Atikum, no Encontro de Saberes da Caatinga. Foto: Fred Rahal Mauro | Encontro de Saberes da Caatinga
Análises
3 de março de 2026

Onde os biomas se abraçam

Saberes tradicionais fortalecem a Caatinga na Serra de Exu; Desde 2016, anualmente ocorre um encontro que celebra essa sociobiodiversidade

Salada Verde
3 de março de 2026

ICMBio regulamenta voos de helicóptero sobre as Cataratas do Iguaçu

Nova portaria fixa altitude mínima, horários restritos e proíbe drones recreativos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.