 |
O que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou ontem, durante a reunião com a Comissão de Agricultura da Câmara, de “pequenos ajustes” no decreto nº 6.514, que regulamenta a lei de crimes ambientais, está longe de ser tão mínimo. Parlamentares e secretários estaduais de Agricultura formaram um grupo de trabalho que apresentará, na semana que vem, as propostas de alteração do decreto presidencial. Uma das idéias do grupo é triplicar o prazo máximo para averbação da reserva legal, originalmente estabelecido em 180 dias. Ainda assim, a assessoria da Comissão de Agricultura defende que esse prazo não é o ideal. O objetivo da frente ruralista é estendê-lo para algo em torno de cinco a dez anos.
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →
