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Os pequenos grandes ajustes de Minc

Ministério do Meio Ambiente abre chance para afrouxar o decreto da Lei de Crimes Ambientais e ruralistas agora querem que prazo de 6 meses para cadastrar reserva legal seja, no mínimo, triplicado.

Salada Verde ·
21 de agosto de 2008 · 13 anos atrás
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou ontem, durante a reunião com a Comissão de Agricultura da Câmara, de “pequenos ajustes” no decreto nº 6.514,  que regulamenta a lei de crimes ambientais, está longe de ser tão mínimo. Parlamentares e secretários estaduais de Agricultura formaram um grupo de trabalho que apresentará, na semana que vem, as propostas de alteração do decreto presidencial.  Uma das idéias do grupo é triplicar o prazo máximo para averbação da reserva legal, originalmente estabelecido em 180 dias. Ainda assim, a assessoria da Comissão de Agricultura defende que esse prazo não é o ideal. O objetivo da frente ruralista é estendê-lo para algo em torno de cinco a dez anos.

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