Empurrados pelo grande agronegócio para zonas produtivas marginais, os pequenos produtores costumam ser as primeiras vítimas de enchentes e deslizamentos de terras, como os ocorridos em novembro passado no Vale do rio Itajaí (SC), quando chuvas recordes assolaram a região.
Conforme Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), uma das entidades que vem defendendo uma reforma positiva do Código Florestal, para que este proteja de fato o verde da bandeira nacional, diferenciar pequenos de grandes produtores quanto a sua capacidade para cumprir a legislação é uma alternativa, mas não quando o assunto são as funções ambientais da propriedade.
“Problemas ambientais afetam basicamente os mais pobres, que ocupam locais mais instáveis ou degradados ou de maior declividade. Logo, cuidar do meio ambiente também defende populações mais pobres”, ressaltou.
Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina baseado em vistorias na área do Morro do Baú, uma das mais atingidas pelas enchentes no ano passado, mostrou que 85% dos locais afetados haviam sido alterados por “ações humanas”, como plantio de árvores exóticas, desmatamento e lavouras, em margens de rios e encostas.
O documento se exime de concluir se essas atividades foram ou não causadoras dos deslizamentos, mas recomenda investimentos em planejamento e prevenção da ocorrência desse tipo de problema e indica a necessidade de um inventário preciso sobre o uso da terra e fragilidade ambiental da região.
Barreto também criticou as tentativas ruralistas de adaptar à lei a seu não cumprimento, mobilizando parlamentares no Congresso para aprovar mudanças rápidas e sem debate no Código Florestal. “Precisamos incorporar as evidências científicas da importância econômica, biológica e quanto a serviços ambientais das reservas legais e áreas de preservação permanente ao debate”, ressaltou.
“O Código Florestal não é ultrapassado. Ultrapassado é seguirmos explorando o território de todos os brasileiros como se essas informações não existissem. No mundo moderno, toda atividade econômica deve se ajustar a essas regras”, comentou o deputado Sarney Filho (PV/MA).
Confira o relatório da Epagri e outros documentos aqui.
Saiba mais:
A Ciência e a verborragia ruralista
Os reis do gado e suas vacas insoladas
Santa Catarina: tragédia esperada
Leia também
STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas →
Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal
Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção →
Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional
Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira →