O governo federal não cumpriu a promessa, feita no ano passado, de regulamentar em três meses a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009). Por conta disso, as 36 organizações que fazem parte do Observatório do Clima resolveram lembrar o presidente Lula, cuja assinatura sancionou a lei em dezembro passado, de que promessa é dívida.
As ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil. Ali, discutirão como o governo pode tirar do papel a política que foi anunciada com toda a pompa às vésperas da reunião do clima em Copenhague. O país se comprometeu emreduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.
“Estamos em maio e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima”, disse André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima.
De acordo com o anúncio da política, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos e com ampla participação da sociedade civil
“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirma Ferretti.
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