O Ministério Público Federal em Mato Grosso divulgou nesta quinta (4) sua denúncia contra oito pessoas, entre políticos, empresários e policiais militares por manterem dois jornalistas franceses, dois membros da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e cinco ambientalistas do Greenpeace em cárcere privado durante os dias 20 e 21 de agosto de 2007 na cidade de Juína, noroeste de Mato Grosso.
A tensão aconteceu porque fazendeiros e autoridades da cidade, que na ocasião ocupavam áreas reivindicadas pelos indígenas Enawene Nawe, temiam que a presença do grupo tivesse como objetivo principal abordar a questão do conflito fundiário existente entre eles e os Enawene. No entanto, de acordo com a ação penal, ambientalistas e jornalistas estiveram na cidade por outras razões, versão confirmada pelo Greenpeace que afirma, em seu site, que a viagem à Juina foi feita para registrar áreas recém desmatadas e documentar a vida desta etnia indígena.
O grupo foi obrigado a permanecer por seis horas na Câmara Municipal da cidade sob ameaças das autoridades locais, ficou sitiado no hotel Imperial Palace e, enquanto se dirigia ao aeroporto, foi seguido por dezenas de caminhonetes que buzinavam atrás dos táxis que transportavam a equipe, fato considerado pelos procuradores do estado “um verdadeiro processo de expulsão”.
Além disso, dois dos manifestantes invadiram o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde ameaçaram de morte servidores públicos federais e aproveitaram para dizer que Juína não era “lugar para índios”.
“Não obstante existam esforços empreendidos por determinados setores públicos e privados de combate à violência física e moral, com grandes doses de racismo e discriminação, verifica-se que a situação dos indígenas no Brasil está longe de ser considerada razoável. É preciso que haja uma política pública séria, que proporcione assistência aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à educação, à saúde e à aceleração do processo de demarcação de terras para combater a grilagem”, afirma Douglas Santos Araújo, procurador da república.
O MPF pede a condenação de Geraldo Bento, Natalino Lopes dos Santos (presidente do Conselho de Segurança Pública de Juína), Hilton Campos (então prefeito da cidade), Francisco de Assis Pedroso (presidente da Câmara Municipal de Juína), Aderbal Bento (então presidente da Associação dos Proprietários Rurais do rio Preto) e Paulo Perfeito por constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado. Os dois últimos ainda devem ser condenados por terem desacatado funcionários públicos da Funai.
Os outros denunciados, de acordo com a nota do MPF, são “o dono do Imperial Palace Hotel, João Marques Cardoso, pelo crime de falso testemunho; e o coronel da Polícia Militar, Ricardo Almeida Gil, por ter se omitido diante dos crimes quando tinha o dever de reprimi-los”.
As penas por constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado e desacato variam de detenção de três meses a dois anos, multa e reclusão de um a três anos.
Para saber mais
Reportagem – Terra sem lei
Vídeo produzido pelo Greenpeace sobre o episódio
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