No dia 5 de Outubro foi publicada a Instrução Normativa n° 9 no Diário Oficial da União, assinada por Abelardo Bayma, presidente do Ibama. A nova norma define o controle e uso do pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke), árvore nativa de grande parte da América Latina que sofre ameaça de extinção.
A instrução normativa prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha madeira em qualquer quantidade, seja na forma natural ou processada deve protocolar um documento, a Declaração de Estoque, informando origem, volume, endereço de armazenamento e informações do proprietário. Essa declaração deve ser entregue em qualquer unidade do Ibama para análise e aprovação antes de qualquer atividade de comercialização. Qualquer material não reportado ao órgão ambiental será considerado um crime ambiental e estará sujeito à apreensão e sanções previstas na legislação ambiental brasileira.
A regularização do uso do pau-rosa é uma ação de respostas às demandas da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, e representa um primeiro passo na conservação de espécies nativas exploradas de forma compulsória e irregular. (Fonte: Ibama)
Saiba mais
Pau rosa merece controle internacional
Leia a Instrução Normativa n° 9
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Vote pelo Clima aproxima eleitores de candidaturas com compromisso climático
Nova edição da plataforma reúne propostas em vinte temas da agenda climática, como meio ambiente, saúde, educação, energia renovável, transporte e mobilidade. Veja como usar a ferramenta →
Rastreabilidade da soja e da carne esbarra na falta de integração
Estudo do WRI Brasil analisou 21 iniciativas no país e defende um protocolo nacional para conectar sistemas e critérios →
Virginia pega um jatinho para treinar, mas quem precisa salvar o planeta é você
Um único trajeto de jato privado pode emitir, em pouco mais de uma hora, mais dióxido de carbono do que uma pessoa média emite em um ano →
