A OSX do Brasil, indústria do grupo EBX dedicada ao fornecimento de equipamentos e serviços para empresas de petróleo e gás, anunciou a mudança de endereço do seu estaleiro que tinha projeto em análise para ser construído em Biguaçu, Santa Catarina. O projeto foi objeto de diferentes protestos por grupos de ecologistas, sofria críticas por parte de funcionários do ICMBio e seu licenciamento era acompanhado por um inquérito civil público pelo procurador do Ministério Público Federal Eduardo Barragan.
O projeto do Estaleiro OSX deverá ser construído no Complexo do Porto de Açu, em São João da Barra, cidade do norte fluminense. A região do Porto disputa com o Porto de Suape, em Pernambuco, o título de maior polo nacional da indústria naval, de petróleo e gás. O estudo de impacto ambiental e seu relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) estão sendo analisados Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio, anunciou a OSX, que aguarda a licença para instalação em abril de 2011.
Entre as vantagens anunciadas para o novo endereço do futuro estaleiro, a OSX descriminou cais de 2,4 km (70% maior do que o programado para Biguaçu) com capacidade de expansão para 3,5 km, maior calado e consequente incremento na capacidade produtiva e posição geográfica. O Porto de Açu está mais perto das bacias de petróleo de Santos, Campo e Espírito Santo.
O Porto de Açu também é alvo de investigação do Ministério Público Federal, no Rio. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, por exemplo, recomendou à UTE Porto Açu Energia e ao Inea que somente depois da apresentação de um EIA preciso ocorra a construção da usina termelétrica de São João da Barra – parte do complexo portuário e industrial de Açu. O EIA referente à usina que tinha sido entregue foi considerado inconsistente e o Inea deve suspender a licença prévia expedida, ou ser processado em caso contrário. (Celso Calheiros)
Saiba mais
Estaleiro causa polêmica em Santa Catarina
Leia também
STF anula lei do Acre que permitia privatização de áreas em florestas públicas
A Corte considerou inconstitucional regra que autorizava conceder título definitivo e retirar áreas do regime de floresta pública após dez anos de uso ou posse →
10 Livros para Mergulhar em Conservação, parte 6: Uma Ética Ecológica e Evolutiva
Hoje em dia, nenhum sentimento faz tanta falta – e não só na conservação – quanto a empatia. E ela vem de saber quem nós somos e qual nossa relação com todo o resto →
Ipaam embarga 220 hectares e aplica R$ 1,7 milhão em multas no sul do AM
Fiscalização da Operação Tamoiotatá 6 na BR-230, em Humaitá, identificou criação irregular de gado, descumprimento de embargo e impedimento da regeneração da vegetação nativa →