Em março, a proposta do governo Dilma era a de flexibilizar os licenciamentos ambientais. Agora, a ideia é compensá-los. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Portaria Conjunta 225, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), e assegura que as unidades de conservação brasileiras sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais.
Apesar de o Comitê só ser instituído agora em 2011, essa é uma norma antiga. A novela se estende desde 1987, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 10/87, que estabelecia a obrigatoriedade de reparação aos danos ambientais causados por empresas responsáveis por obras de grande porte. Será essa uma resposta do Governo às críticas quanto à fragilidade do licenciamento de obras como Belo Monte, ou uma compensação que diz respeito à interpretação da proposta do “novo” Código Florestal como incentivo ao desmatamento? Cenas dos próximos capítulos…
Leia também
Governo avalia meios para confiscar terras de autores de incêndios criminosos, diz Marina
Ministra afirmou que governo estuda possibilidade de aplicar regramento utilizado para confiscar terras onde há trabalho análogo à escravidão; ela defendeu endurecimento das punições →
Plataforma permite que eleitores chequem propostas sobre combate às mudanças climáticas de candidaturas municipais
Candidatos podem se cadastrar gratuitamente na plataforma. A campanha ‘Vote pelo Clima’ visa conectar eleitores com candidaturas alinhadas com a adaptação e mitigação climáticas →
O que pensam os candidatos a prefeito da capital da sustentabilidade?
Novas unidades de conservação urbanas, adaptação climática e cidade esponja. O que prometem os principais candidatos à prefeitura de Curitiba →
