Em março, a proposta do governo Dilma era a de flexibilizar os licenciamentos ambientais. Agora, a ideia é compensá-los. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Portaria Conjunta 225, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), e assegura que as unidades de conservação brasileiras sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais.
Apesar de o Comitê só ser instituído agora em 2011, essa é uma norma antiga. A novela se estende desde 1987, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 10/87, que estabelecia a obrigatoriedade de reparação aos danos ambientais causados por empresas responsáveis por obras de grande porte. Será essa uma resposta do Governo às críticas quanto à fragilidade do licenciamento de obras como Belo Monte, ou uma compensação que diz respeito à interpretação da proposta do “novo” Código Florestal como incentivo ao desmatamento? Cenas dos próximos capítulos…
Leia também
Borboletas e formigas: um ensaio sobre jardins e ciclos
A vida em comunidade envolve relações de cuidado, mas também conflitos, riscos e ambiguidades. A cooperação é fundamental, mas não significa harmonia perfeita. E, essa lógica não é exclusiva para o mundo dos insetos →
A esperada queda da SELIC e o maior ativo do século XXI
Nos territórios, onde as veias seguem abertas e pulsam o sangue e a alma das cidades e de seus habitantes, milhares de pessoas sofrem os efeitos das decisões sobre investimentos →
Funbio lança chamada para expansão de unidades de conservação municipais
Entidade convida instituições a apresentarem projetos para Unidades de Conservação (UCs) nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal; inscrições vão até 30 de março →