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Ruralistas: bancada diminuiu, só que não

Nesta eleição, a Frente Parlamentar da Agropecuária perdeu 63 dos integrantes, mas por pouco tempo: espera substituí-los por 125 novos membros.

Daniele Bragança ·
14 de outubro de 2014 · 9 anos atrás

Deputados posam na votação do Código Florestal, em abril de 2012. Foto: J.Batista/ Câmara dos Deputados
Deputados posam na votação do Código Florestal, em abril de 2012. Foto: J.Batista/ Câmara dos Deputados

A bancada ruralista conseguiu reeleger 126 deputados federais dos seus atuais 191 afiliados na Câmara. A maior bancada do país chegará a 2015 sem nomes de peso como os deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Nelson Padovani (PSC-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Junji Abe (PSD-SP), candidatos que perderam o posto nas eleições.

Ao todo, a bancada encolheu em 65 deputados federais da legislatura atual para a nova, que começará a funcionar em 01 de janeiro de 2015. Dessa lista, 30 não conseguiram se reeleger, 27 não concorreram a vaga, 6 pularam para o Senado Federal, 1 renunciou ao mandato e outro faleceu. Entre os que se tornaram senadores está Ronaldo Caiado, cuja carreira parlamentar é, desde o início, ligado ao agronegócio.

Bancada Ruralista Atual

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A bancada mais atuante da Câmara dos Deputados é formada atualmente por 14 partidos (Veja gráfico) e tem como objetivo principal a defesa e ampliação do agronegócio. Todos os estados da federação e o Distrito Federal têm pelo menos um representante na Frente Parlamentar da Agropecuária. Minas Gerais têm o maior número de deputados membros, com 25 integrantes, seguida do Paraná (com 22), Bahia (13) e Rio Grande do Sul (13), que também é o estado do presidente da FPA, Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que se reelegeu com mais de 162 mil votos.

Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do Código da Mineração, também continua na Câmara. Quintão é acusado de manter ligação com mineradoras, o que levou entidades socioambientalistas a entrarem com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo da função do relator.

Outro deputado que conseguiu se reeleger foi Irajá Abreu (PSD/TO), filho da líder dos ruralistas Kátia Abreu (PMDB/TO).

Parece menor, mas não é

O grupo parece ter encolhido nas eleições, com menos 34% deputados e a perda nas urnas de quadros importantes, como de Moreira Mendes (PSD/RO), ex-presidente da bancada ruralista e um dos seus membros mais atuantes. Porém, segundo a própria Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um levantamento preliminar aponta até 125 novos membros da frente nessa nova legislatura. A Frente diz que chegou a esse número depois de analisar os novos eleitos e chegar àqueles que possivelmente serão seus membros por terem um histórico de posições políticas ligadas à defesa do agronegócio.

((o))eco requereu à FPA a lista desses novos integrantes, mas a FPA não a divulga por considerá-la preliminar. A sua assessoria citou o nome de apenas três dos deputados eleitos: Evair de Melo (PV-ES), Benito Gama (PTB-BA) e Alfredo Nascimento (PR-AM).

Se valer a atuação recente da FPA na Câmara, sua prioridade absoluta da bancada é aprovar a PEC 215, que transfere para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. “Defendemos a aprovação da PEC 215 para esclarecer o que a carta magna estipula: é o Congresso Nacional que disciplina os bens da União. E o que são terras indígenas? Bens da União. Resta óbvio que os limites desses territórios são de competência do Legislativo. A PEC só faz reafirmar esse poder”, defendeu Heinze, em artigo publicado na página da FPA.

Composição da Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados

Senado mais ruralista

A eleição de outubro de 2014 para o Senado renovou um terço da casa, ou seja, 27 dos 81 senadores que formam o Senado. A Frente Parlamentar da Agropecuária tinha 11 integrantes no Senado. Desse total, 5 têm mandato até 2019, e portanto, não disputaram a eleição. Entre os outros 6, apenas 2 se candidataram e apenas 1 se reelegeu: a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO). Mas a bancada da FPA no Senado ganhou o reforço de 6 deputados federais que conseguiram, agora, se eleger para o Senado: Davi Alcolumbre (DEM – AP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Wellington Fagundes (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Fátima Bezerra (PT-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Assim, a bancada para da FPA abre 2015 com 12 integrantes, um a mais do que tinha.

SENADO FEDERAL
Senador UF Partido Reeleição
Kátia Abreu TO PMDB Reeleito
Ronaldo Caiado GO DEM Eleito
Rose de Freitas ES PMDB Eleito
Fátima Bezerra PT RN Eleito
Wellington Fagundes PR MT Eleito
Davi Alcolumbre AP DEM Eleito
Gladson Cameli AC PP Eleito
Ana Amélia PP RS Mandato até 2019
Benedito de Lira PP AL Mandato até 2019
Blairo Maggi PR MT Mandato até 2019
Eduardo Amorim PSC CE Mandato até 2019
Waldemir Moka PMDB NS Mandato até 2019

Caiado irá para seu primeiro mandato como senador da república. Uma de suas marcas na Câmara foi a defesa da reforma do Código Florestal. Em 2012, o deputado chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra os vetos feitos pela presidente Dilma na versão do novo Código Florestal aprovada na Câmara dos Deputados.

O novo grupo se junta a nomes emblemáticos do movimento como o da senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores rurais do país, e Waldemir Moka (PMDB-MS), da linha de frente da bancada no Senado.

Outro senador que deverá fazer parte da linha de frente da bancada, de acordo com a própria FPA, é Álvaro Dias (PSDB/PR), eleito pelo estado do Paraná com 77% dos votos válidos, o maior percentual que um senador de qualquer estado recebeu nestas eleições. Foi durante a presidência de Dias na CPI da Terra que os ruralistas conseguiram derrubar o relatório com denúncias sobre crimes contra a reforma agrária e, no seu lugar, aprovar um relatório ruralista.

Senadores que sairam da bancada
Senador Partido UF
Marisa Serrano PSDB MT
Jayme Campos DEM MT
Gim Argello PTB DF
Casildo Maldaner    
João Ribeiro PR TO

Parte mais visível do poder

Para o jornalista Alceu Castilho, autor do livro Partido da Terra, sobre políticos ruralistas, a bancada ruralista é um fenômeno mais amplo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é apenas uma das expressões desse poder. “Deve-se constatar que há muitos ruralistas que estão fora da lista da FPA. Muitíssimos. No Senado, nem se fala. Estão de fora ruralistas importantíssimos, como José Sarney e Renan Calheiros. Note que não estou falando de baixo clero, e sim de alguns dos homens mais poderosos da República”, afirmou. “O histórico peculiar desses senhores em relação à questão agrária é conhecido. Sempre de forma negativa. Como presidente e ex-presidente do Senado, bancaram e bancam iniciativas ruralistas. Estão fora da lista porque têm outras atividades. Mas não deixariam de votar a favor do setor do agronegócio”.

 

 

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  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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