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Avança projeto que regulamenta profissão de guarda-parque

PL dos Guarda Parques foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Proposta é de autoria do deputado federal Marco Maia.

Redação ((o))eco ·
17 de julho de 2015 · 7 anos atrás
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Projeto do deputado Marco Maia (PT) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados.
Projeto do deputado Marco Maia (PT) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados.

O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.   

De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.

O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.

“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.

O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.

 

 

Saiba Mais
Projeto de Lei 7276/2014

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