Notícias

Sem autorização do gestor

Aliás, semana que vem a Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Conselho Nacional do Meio Ambiente deve discutir um assunto pra lá de espinhoso, e proposto pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. A minuta de resolução prevê que apenas atividades com alto impacto ambiental e que possam afetar uma unidade de conservação ou sua zona de amortecimento tenham anuência do gestor daquela área protegida. Traduzindo: a grande maioria das atividades potencialmente poluidoras poderá se instalar na zona de amortecimento ou mesmo dentro de uma unidade de conservação sem autorização de seu gestor. O próximo passo da proposta é a Câmara de Assuntos Jurídicos.

Redação ((o))eco ·
8 de outubro de 2009 · 16 anos atrás

Leia também

Notícias
10 de dezembro de 2025

STF inicia novo julgamento do Marco Temporal

Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Coiab reage à aprovação da PEC do Marco Temporal e alerta para retrocesso constitucional

Aprovada às pressas, a PEC 48/2023 reacende disputa sobre direitos territoriais e ameaça a proteção socioambiental garantida pela Constituição

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Decisão do Congresso sobre licenciamento amplia litígios e riscos ambientais, dizem procuradores

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Federal (Abrampa) diz que lei do licenciamento é o maior ataque à política ambiental do país

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.