O presidente Jair Bolsonaro quer seguir com o plano de extinguir a Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, dessa vez usando recursos do fundo soberano da Arábia Saudita para isso. O lobby em favor da criação de uma ‘Cancún brasileira’ em Angra foi um dos temas do encontro do presidente com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, ocorridos na terça-feira (29).
Embora Tamoios só ocupe cerca de 6% da baía de Ilha Grande, entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, o presidente não abre mão de desproteger o local onde foi multado pelo Ibama em 2012 por pesca ilegal.
O plano já foi tema de vários discursos públicos do presidente desde o começo do ano. Bolsonaro chegou a discutir a possibilidade de tentar extinguir Tamoios por decreto com o presidente do STF, Dias Toffoli. A legislação atual exige o crivo do Congresso Nacional para extinguir uma área protegida.
Em entrevista para a BBC Brasil, Bolsonaro confirmou o tema do encontro. “Eu propus ao príncipe herdeiro investimento na baía de Angra para nós a transformarmos numa Cancún. Depois de uma explanação, ele falou que está pronto para investir na baía de Angra. Mas isso passa por um projeto para revogar um decreto ambiental”, disse o presidente.
A busca por apoio para o projeto fez parte da viagem do presidente ao Oriente. O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, que faz parte da comitiva, ressaltou para empresários sauditas o potencial turístico de Angra.
“Nós temos uma joia chamada região de Angra dos Reis. Temos mais de 300 ilhas, prontas para investimentos. Pronta para os senhores chegarem e construírem Resorts, levarem navios cruzeiros. Estamos destravando essa burocracia e temos a maior vocação do mundo para cruzeiros marinhos”, disse Neto, em discurso realizado no domingo (27) para uma plateia de empresários.
A desburocratização que o governo pretende atacar é extinguir o decreto de criação de Tamoios, criada em janeiro de 1990 durante o governo de José Sarney. Por se tratar de uma área protegida, apenas uma lei tramitando no Congresso pode retirar o status especial que hoje mantém a área longe da interferência humana direta.
Tamoios abrange 29 ilhas, ilhotes, lajes ou rochedo e foi decretada para atender um dispositivo que determina que todas as usinas nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas. A unidade foi criada como contrapartida pela existência das Usinas Nucleares de Angra I e Angra II.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Importante matéria, mas não é possível ficarmos de acordo com a expressão "Cancun Tupiniquim" . em memória dos índios tupinikins e seus descendentes que vivem no litoral do Brasil após a chacina e o etnocídio a que foram submetidos.
Meus Deus.