A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e seu Grupo de Trabalho (GT) em Meio Ambiente reiterou, em carta aberta, seu posicionamento contra a aprovação do PL 3729/2004, que altera as regras do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara no dia 13 de maio de 2021. Para os cientistas, o PL fere quatro importantes princípios da gestão ambiental nacional: do Meio Ambiente saudável e equilibrado e da equidade intergeracional; da precaução e da prevenção; proteção à Biodiversidade; e da proteção de terras indígenas e quilombolas; além de contrariar discurso do presidente Jair Bolsonaro realizado na Cúpula do Clima, onde ele afirmou que o Brasil apresenta uma das políticas mais eficientes em relação à neutralidade climática e conservação da Biodiversidade.
“O discurso destacou que a neutralidade, em função das políticas adotadas pelo atual governo, seria alcançada até 2050, ou seja, 10 anos antes da última sinalização apresentada. A neutralidade e as metas a serem alcançadas são estreitamente dependentes da adoção de políticas públicas sustentáveis e observância da legislação em relação à redução drástica de desmatamento”, destacaram os cientistas.
Leia abaixo o documento na íntegra:
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Kátia Abreu é a nova relatora do marco geral do licenciamento
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês →
Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
na minha opinião muitos Ambientalistas e Ecologistas se rotulam somente por política, outros por vantagens financeiras e outros pelo status perante a sociedade, é lógico que temos alguns que são sérios e que trabalham corretamente fazendo oque realmente tem que ser feito, pois tudo precisa trabalhar em harmonia ou seja é como várias engrenagens para mover um moinho ou uma máquina, desde a menor engrenagem até a maior engrenagem trabalhando juntas no mesmo sentido ,vão concretizar um ciclo perfeito. Oque eu quero dizer com isso é que só com a natureza arvores e floresta, não se tem o desenvolvimento tecnológico, e do outro lado só com o desenvolvimento tecnológico ficamos sem a natureza pois a matéria prima para tecnologia na sua grande parte é extraída da natureza. Então nos precisamos sim derrubar arvores quando necessário mais replantando outras para que haja o equilíbrio isso com todas as nossas fontes do nosso eco sistema exemplo água, terra, ar, mares, montanhas etc.. para preservarmos a vida de todos os seres vivos do nosso Planeta..