Maior petrolífera mundial, a Shell ganhou nesta terça-feira (12) o recurso que havia aberto na justiça Holandesa contra a famosa decisão de 2021 que condenava a empresa a reduzir 45% de suas emissões até 2030. O discurso usado colou: segundo a multinacional, uma decisão aplicada apenas a ela causaria desbalanço no mercado e permitiria que seus concorrentes aumentassem a produção e, com isso, as emissões.
A decisão da Corte Holandesa acontece em meio ao maior evento sobre mudanças climáticas do mundo: a Conferência do Clima da ONU (COP29), que este ano reúne no Azerbaijão cerca de 200 países, em discussões que buscam achar respostas para os problemas causados pela emissão de gases de efeito estufa.
A vitória da Shell, no entanto, é apenas pontual, argumentam ambientalistas. A organização Friends of The Earth Netherlands, que abriu o caso holandês em 2019, disse que continuaria sua luta contra os grandes poluidores, alvos cada vez mais frequentes de ações na justiça.
Supremas cortes em todo o mundo estão analisando um número crescente de processos sobre mudanças climáticas, com alguns dos maiores casos da história sendo decididos entre 2024 e 2025.
Atualmente, há casos abertos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Tribunal Internacional para o Direito do Mar (ITLOS), na Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), na Corte Constitucional da Coreia do Sul e até no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, que em 2022 chegou a analisar um “pacote verde” de ações relacionadas ao meio ambiente e ao clima.
Na Holanda, apesar da vitória da Shell sobre metas de redução, o novo entendimento da Corte mantém a obrigação de reduzir emissões para todas as petroleiras do mundo, o que empurra o setor para brigas jurídicas cada vez mais frequentes.
*As informações são da Reuters.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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