A Justiça Federal determinou, através de liminar, que a Petrobras, Transpetro, Estaleiro Brasfels, Vale –Terminal Ilha Guaíba (TIG) e Technip Operadora Portuária adotem medidas para o controle do coral-sol, espécie invasora que ameaça a biodiversidade da região de Ilha Grande, no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. A decisão da Justiça atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Angra.
A Justiça ordenou que as cinco empresas têm até 60 dias para apresentar laudo de vistoria nos terminais, navios, plataformas e estruturas submersas que possam servir de meio de fixação do coral-sol. Também, deverão ser apresentados um plano emergencial e um cronograma de execução para controle da presença das espécies exóticas invasoras. O plano terá a supervisão do Ibama, apoio técnico do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (Projeto Coral-Sol), e apoio científico do Departamento de Ecologia da Uerj. O avanço da situação será acompanhado mediante apresentação de relatórios trimestrais.
Desde 2013, a invasão do coral-sol nas cidades litorâneas do Rio de Janeiro vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal de Angra dos Reis. Segundo o MP, esse coral foi introduzido acidentalmente na Baía da Ilha Grande através de plataformas ou sondas de petróleo e gás.
O coral-sol, também conhecido como “coral assassino”, libera compostos que inibem a presença de outras espécies ao seu redor. O resultado é devastador para a biodiversidade marinha e ameaça, inclusive, os estoques pesqueiros.
Medidas
A Petrobras tem até 90 dias para apresentar uma análise completa sobre a instalação das espécies invasoras em Ilha Grande, além de cronograma de erradicação local, controle e extração da espécie no prazo máximo de dois anos.
Em 15 dias, todas as embarcações e plataformas relacionadas à exploração ou prospecção de petróleo passarão por inspeção para impedir que sejam introduzidas na área novas populações da espécie invasora. Se não cumprirem a decisão, as empresas pagarão uma multa diárias de R$ 50 mil.
A invasão do Coral-Sol tem se espalhado para outros estados brasileiros. No estado do Rio, os locais que apresentam maior incidência da espécie são: Arraial do Cabo, Búzios, Mangaratiba, Paraty e Rio de Janeiro. Mas Ilha Grande é a área mais infestada.
*Com Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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