O Ministério Público Federal investigará a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, ocorrida na semana passada (14). A queda de Olivaldi ocorreu dois dias após a veiculação de uma reportagem produzida pelo Fantástico (Rede Globo) que acompanhou uma operação de fiscalização do Ibama em Terras Indígenas no sul do Pará para combater o garimpo ilegal e impedir a transmissão da COVID-19 para os indígenas.
A investigação do MPF, aberta após pedido das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populaçoões Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), apurará se houve desvio de finalidade e quais serão os reflexos da decisão, especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.
A investigação apurará se houve improbidade administrativa no ato de exoneração do diretor.
Histórico
O governo iniciou a mudança na área de fiscalização do Ibama após a veiculação da reportagem da TV Globo, que mostrou queima de maquinário usado em garimpo. A operação tem desagradado grupos apoiadores do governo e a exoneração foi vista como retaliação aos fiscais.
No Ibama, a exoneração do coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, um dos entrevistados na reportagem do Fantástico; e do coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, está sendo aguardada pelos fiscais, que enviaram uma nota interna à presidência do Ibama pedindo a suspensão dos processos de exoneração.
“Após resultados expressivos na Amazônia Legal e nos demais temas da fiscalização ambiental, entendemos que os coordenadores exercem condignamente sua atividade e conquistaram a lealdade profissional dos Agentes Ambientais Federais. Nesse contexto, estranhamos o momento das pretensas exonerações, entendendo que, se efetivadas, poderiam refletir retaliação aos servidores. Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de dificultar ou, talvez, obstruir as investigações e as operações em curso, senão por uma ação direta, ao menos como resultado de uma mudança de gestão que implicaria em descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos”, diz a nota, assinada por 16 analistas ambientais.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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