Salada Verde

Grupo marca ato público em frente ao Ministério do Meio Ambiente

Servidores da área ambiental pretendem discutir, na quinta-feira (31), entre outros assuntos, revisão de decreto e medida provisória que mudaram estrutura da pasta

Sabrina Rodrigues ·
30 de janeiro de 2019 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Ato público está marcado para acontecer na quinta-feira, em Brasília. Foto: Paulo de Araújo/MMA.

Um ato público está previsto para acontecer na quinta-feira (31), às 11 horas, em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A manifestação — organizada pelo movimento Maré Socioambiental, que reúne membros da sociedade civil, ambientalistas, ONGs — contará com a presença de servidores da área ambiental do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Segundo os organizadores, o ato se faz necessário nesse momento por entenderem que a agenda ambiental se encontra vulnerável e sob ataque, e destacam o Decreto 9.672/2019, publicado no dia 2 de janeiro e a Medida Provisória 870/2019, que tratam da organização, estrutura e cargos em comissão e função de confiança dos órgãos do governo federal.

“A estrutura proposta quebra o equilíbrio alcançado entre diferentes políticas públicas, com uma nova organização em que a visão ambiental não é mais parte da equação. Um exemplo é a gestão dos recursos pesqueiros, que agora passará a ser gerida exclusivamente pelo MAPA, retirando-se a competência da área ambiental de garantir a sustentabilidade do uso desse importante recurso, da nossa rica fauna aquática e da própria atividade pesqueira”, afirma, em nota, o movimento Maré Socioambiental.

Entre as pautas discutidas no ato estão:

  • Fortalecimento das políticas públicas ambientais, do SISNAMA e em defesa da carreira dos servidores ambientais federais;
  • Revisão da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.672, de 02 de janeiro de 2019 que descaracteriza o MMA como órgão central da gestão ambiental, fragmentando e entregando competências a Ministérios com outras missões e especialidades ou extinguindo importantes temas como:

▪ Água (recursos hídricos);

▪ Combate ao Desmatamento

▪ Gestão Florestal com a transferência do SFB para o MAPA;

▪ Mudança do Clima e REDD+;

▪ Combate à Desertificação;

▪ Educação Ambiental;

▪ Gestão dos recursos pesqueiros

▪ Responsabilidade socioambiental;

▪ Produção econômica sustentável de povos indígenas e povos e

comunidades tradicionais;

▪ Produção e Consumo sustentáveis

▪ Comissões e Comitês que promovem o controle social das

políticas públicas.

▪ Protocolo sobre a Proteção do Meio Ambiente do Tratado da

Antártica;

▪ Interlocução com a sociedade na pauta ambiental;

▪ Gestão ambiental no meio rural e Agroecologia.

Ao final, os manifestantes pretendem entregar um documento ao Ministro do Meio Ambiente com as pautas em questão.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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