Em comemoração aos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), celebrado na última sexta-feira (18), a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) lançaram o guia Compensação Ambiental: Um guia para potencializar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O material busca apoiar a criação e a gestão de novas áreas protegidas por meio do uso mais eficiente dos recursos provenientes da compensação ambiental.
A publicação reúne dados e experiências obtidas a partir de entrevistas com gestores públicos, além de análises jurídicas e financeiras sobre diferentes formas de operacionalizar os recursos. O documento também apresenta comparações entre mecanismos já consolidados de execução da compensação ambiental federal e nos estados, abordando práticas voltadas à eficiência, segurança jurídica, governança e transparência.
Segundo a secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, os recursos da compensação ambiental representam uma fonte relevante para garantir sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação. Ela cita o exemplo do Fundo da Mata Atlântica (FMA/RJ), que já mobilizou mais de R$ 300 milhões em obrigações ambientais desde sua criação, em 2008. “Este livro traz informações centrais a todos que têm interesse em viabilizar ou acelerar o acesso de recursos da compensação ambiental ao meio ambiente”, afirma.
Voltado principalmente a gestores públicos e instituições responsáveis pelo manejo de áreas protegidas, o guia também se propõe a dialogar com a sociedade. “A natureza conservada é a base para o desenvolvimento social e econômico”, destaca Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário. Para ela, a publicação é uma oportunidade de fortalecer políticas de conservação, especialmente em um ano simbólico como o de celebração dos 25 anos do SNUC.
O guia está disponível para acesso gratuito online.
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