A Justiça Federal suspendeu a licença do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) a usinas de energia eólica da francesa Voltalia, em Canudos – a 400 km da capital Salvador –, que ameaçavam a vida de grupos da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari).
O complexo coincide com moradas e rotas de voo da espécie, que corre risco de extinção, o que pode eliminar aves por choques elétricos ou trombadas com as grandes hélices dos geradores.
Conforme a decisão, publicada no último dia 13, o empreendimento está paralisado até “que seja apresentado e aprovado o competente EIA/RIMA [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, inclusive com realização de audiência pública”.
A decisão judicial foi baseada em denúncias de ONGs e de povos tradicionais da Caatinga sobre os impactos socioambientais do empreendimento, acolhidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
O despacho trata o episódio como um “crime ambiental de caráter transnacional” e afirma que há “interesse federal na tutela de interesses transindividuais envolvendo animais ameaçados de extinção”.
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Aldem Bourscheit
Jornalista brasilo-luxemburguês cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Sel... →
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