Durante a coletiva de imprensa no lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Pirarucu, em Manaus, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a tratar da pavimentação da BR-319 sob uma perspectiva de condicionantes ambientais. Segundo ela, o governo trabalha na “reconstrução” da política ambiental e na retomada de instrumentos de governança que, na avaliação da ministra, foram desmontados nos últimos anos, cenário que impacta diretamente o debate sobre a rodovia.
Marina defendeu que o avanço de obras na Amazônia, como a BR-319, depende do cumprimento de critérios técnicos e institucionais. Entre eles, destacou a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para toda a área de influência da estrada, além da implementação de mecanismos de governança capazes de conter grilagem, desmatamento, incêndios e a atuação do crime organizado. “O que não dá pra fazer é abrir uma estrada sem os cuidados necessários de criar áreas protegidas, combater a ilegalidade e garantir o cumprimento das condicionantes”, afirmou.
A ministra associou o debate da BR-319 à agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que crescimento econômico e proteção ambiental não são excludentes. Segundo ela, a redução recente do desmatamento e a abertura de mercados internacionais ao agronegócio estariam diretamente relacionadas à credibilidade ambiental do país. Nesse contexto, a pavimentação da rodovia só seria viável se inserida em um modelo que evite a repetição de dinâmicas históricas de ocupação desordenada na Amazônia.
A fala ocorre em meio a pressões políticas e decisões judiciais envolvendo o licenciamento do trecho do meio da BR-319, considerado o mais sensível do ponto de vista ambiental. Marina reconheceu a existência de disputas em diferentes instâncias judiciais e afirmou que grande parte dos entraves decorre do descumprimento de exigências ambientais. Para ela, alterar esse conjunto de regras pode comprometer o equilíbrio ecológico da região. “Há custo em fazer certo, mas o custo de não fazer é incomparavelmente maior”, disse, ao defender que a manutenção dos rios amazônicos, diretamente afetados pelo desmatamento, é central para a segurança alimentar e climática da região.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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