Nesta quarta-feira (24), o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, enviará recomendação de veto às Medidas Provisórias 756 e 758, que foram aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (23). As MPs reduzem ou flexibilizam a proteção de mais de 600 mil hectares na Amazônia.
Em nota, o Ministro ressalta que o seu posicionamento é baseado em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade. O Ministro afirma ainda que o texto aprovado descaracteriza o propósito original das MPs, “ao sinalizar contrariamente aos esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir nos dois anos anteriores à sua gestão, tendo atingido, em 2016, a marca de 7.989 km2, e também altera o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina”.
A nota afirma também que os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas ao combate aos conflitos fundiários, grilagem e ausência de regramento ambiental existentes nas áreas afetadas na região da Floresta Nacional de Jamanxim (PA), por exemplo.
Leia a nota na íntegra.
Leia Também
MMA publica nota contra alterações no relatório que recorta Jamanxim
Senado aprova Medidas Provisórias que recortam UCs na Amazônia
Governo, grileiros e mineradoras juntos contra as áreas protegidas
Leia também
Governo, grileiros e mineradoras juntos contra as áreas protegidas
Iniciativas políticas podem fazer o Brasil perder o equivalente ao território de Portugal em áreas protegidas, provocando o avanço do desmatamento e levando o Brasil a descumprir acordos internacionais →
Senado aprova Medidas Provisórias que recortam UCs na Amazônia
As MPs 756 e 758, que alteram os limites de três áreas protegidas no Pará e uma em Santa Catarina, vão à sanção presidencial →
MMA publica nota contra alterações no relatório que recorta Jamanxim
Ministério vai propor veto ao presidente caso proposta seja aprovada como está nos plenários da Câmara e do Senado. MP foi descaracterizada do propósito original →