A usina impacta algumas tribos indígenas, como os Kayabi, Apiaká e Munduruku e por isso, foi determinado uma série de cuidados na fase do licenciamento através do que chamam de Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI). Entre as obrigações, a Empresa de Energia São Manoel, responsável pelo empreendimento, se comprometeu a fazer uma consulta prévia com os índios comunicando de forma clara e de modo que eles pudessem entender sobre todo o processo de construção e impacto da usina. Segundo o MPF, isso não foi feito.
Outra irregularidade está relacionada a obras e melhorias feitas nas aldeias impactadas. Segundo a denúncia, elas foram efetuadas com baixa qualidade, desobedecendo “as determinações das comunidades tradicionais beneficiárias”.
Por causa do conjunto da obra, o MPF pediu ao Ibama que não libere a Licença de Operação à UHE São Manoel até que todas as condicionantes da Licença de Instalação sejam cumpridas e as irregularidades reparadas.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Mato Grosso
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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