Por considerar insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na região onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) negar a licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas solicitada pela Total E&P do Brasil. A recomendação foi expedida na quarta-feira (18).
O MPF entende que é necessária a realização de um estudo adequado, e que as atividades petrolíferas não violem os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92, para assim, liberar a exploração petrolífera na região.
Em 2016, a Total teve que refazer o estudo de impacto ambiental por determinação do Ibama. Mesmo com novos esclarecimentos feitos pela empresa, o MPF concluiu que ela não foi capaz de demonstrar segurança necessária para a exploração de petróleo na área. Além disso, a Total E&P do Brasil declarou que existe o risco de eventual vazamento e que isso poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático.
Há dois anos, pesquisadores revelaram a existência de um recife de corais de cerca de quase mil quilômetros de extensão na foz do rio Amazonas, que se estende entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa. A descrição da barreira de corais indica a existência de ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta. Para o MPF, a única forma de garantir que se evitem danos ambientais na área é negando o licenciamento à Total E&P do Brasil.
O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação. Caso não atenda, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Amapá.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Mas é lógico que tem que negar. Vão tirar petróleo em locais longe da vida marinha. Estão loucos? Um tanto de fonte de energia alternativa surgindo como a eólica por exemplo, e ainda tem discussão para destruir o meio ambiente brasileiro.
Se o estudo fosse bom o MPF recomendaria negar do mesmo jeito. É o quarto poder e ativista.