Multados em R$ 2,3 milhões por vender peixes de aquário com alterações genéticas

Comerciantes em sete estados e no Distrito Federal foram autuados e multados em R$ 2,38 milhões por manter e vender peixes ornamentais geneticamente modificados. Os 58.842 desses animais apreendidos devem ser sacrificados, informou a Assessoria de Imprensa do Ibama.

A operação vasculhou lojas, depósitos e criadouros no Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e DF. Um dos principais alvos foi o município mineiro de Muriaé, onde peixes transgênicos já foram encontrados até em rios.

“Após a constatação da liberação desses peixes no meio ambiente por pesquisadores de Minas Gerais, o Ibama realizou uma investigação mais aprofundada da cadeia de produção desses peixes no país, o que levou à operação Quimera Ornamental – Acari”, detalhou a autarquia.

A ação identificou variações de espécies como paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens). Essas e outras recebem genes de animais como anêmonas ou águas-vivas para ganharem cores mais vivas e até brilhar, quando focados com luz ultravioleta.

Isso atrai mais compradores e aumenta o lucro de comerciantes mundo afora, mas importar, armazenar e vender tais animais no Brasil é crime. Afinal, seus riscos ao meio ambiente, à saúde humana e animal não foram avaliados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

“Os animais apreendidos são oriundos de reprodução clandestina dentro do país. Todavia, pressupõe-se que as matrizes desses animais foram importadas ilegalmente, uma vez que a empresa que desenvolveu e patenteou essa tecnologia é sediada fora do país”, descreveu o Ibama.

Ainda não ocorreram confiscos de peixes ornamentais geneticamente modificados vindos diretamente do exterior. 

A soltura ou escape desses animais para rios e outros ambientes naturais é um risco ao equilíbrio ecológico e à conservação da biodiversidade. Os danos que podem causar são uma incógnita, devendo ser aplicado o princípio da precaução.

Além dos peixes transgênicos, na mesma operação a fiscalização ambiental flagrou o comércio de outras espécies sem autorização e certificado de origem, como o exótico axolote (Ambystoma mexicanum) e arraias de água doce do gênero Potamotrygon.