As obras do Ponta dos Castelhanos, condomínio privado em Boipeba (BA), foram suspensas por mais 90 dias nesta quinta-feira (6) pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O imóvel toma quase 20% da ilha, onde são previstas pousadas, pista de pouso, loteamentos residenciais e infraestrutura náutica. Boipeba é uma das porções mais preservadas da Mata Atlântica brasileira, abrigo de populações tradicionais como quilombolas e extrativistas.
A prorrogação pesou a licença ao projeto concedida em março pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT) e informações que a SPU colheu em junho em reuniões com moradores da ilha, governo estadual e do município de Cairu, Grupo Tortura Nunca Mais e Mangaba Cultivo de Coco, à frente da empreitada.
A primeira suspensão ocorreu em abril. O novo adiamento mantém proibidas obras no imóvel até que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo” e definidos os limites do território que caberá às comunidades locais, descreveu a autarquia a ((o))eco.
As terras onde pretende se instalar o Ponta dos Castelhanos seriam públicas federais e foram repassadas à empresa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2022.
“Em análise preliminar, a SPU identificou incompatibilidade do empreendimento com o instrumento de inscrição de ocupação, haja vista a previsão de parcelamento da área, o que não exclui, por ora, a possibilidade de concessão de outro instrumento definitivo aos atuais ocupantes, observados os direitos das comunidades tradicionais”, diz a SPU.
Sobre o caso de Boipeba, confira a reportagem e o vídeo (abaixo) especiais produzidos por ((o))eco e Mongabay Brasil.
-
Aldem Bourscheit
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Condomínio na ilha de Boipeba aquece ocupação da Mata Atlântica
Especialistas avaliam que o projeto fomentará mais o desmate e a tomada de territórios de populações tradicionais no litoral baiano →
Movimentos sociais protestam contra falta de consulta às comunidades tradicionais na Bahia
Coletivos de pescadores e quilombolas protestaram na sede do Inema-BA contra licença de empreendimento em Boipeba e chefia do órgão ambiental →
MPF e DPU cobram de Jerônimo Rodrigues (PT) cancelamento de megaprojeto em Boipeba
Caso contrário, Justiça pode ser acionada para cancelar de vez o empreendimento, licenciado pelo estado sobre terras públicas federais →
