Obras de condomínio de luxo em Boipeba suspensas por mais 90 dias

As obras do Ponta dos Castelhanos, condomínio privado em Boipeba (BA), foram suspensas por mais 90 dias nesta quinta-feira (6) pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O imóvel toma quase 20% da ilha, onde são previstas pousadas, pista de pouso, loteamentos residenciais e infraestrutura náutica. Boipeba é uma das porções mais preservadas da Mata Atlântica brasileira, abrigo de populações tradicionais como quilombolas e extrativistas. 

A prorrogação pesou a licença ao projeto concedida em março pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT) e informações que a SPU colheu em junho em reuniões com moradores da ilha, governo estadual e do município de Cairu, Grupo Tortura Nunca Mais e Mangaba Cultivo de Coco, à frente da empreitada.

A primeira suspensão ocorreu em abril. O novo adiamento mantém proibidas obras no imóvel até que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo” e definidos os limites do território que caberá às comunidades locais, descreveu a autarquia a ((o))eco. 

As terras onde pretende se instalar o Ponta dos Castelhanos seriam públicas federais e foram repassadas à empresa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2022.

“Em análise preliminar, a SPU identificou incompatibilidade do empreendimento com o instrumento de inscrição de ocupação, haja vista a previsão de parcelamento da área, o que não exclui, por ora, a possibilidade de concessão de outro instrumento definitivo aos atuais ocupantes, observados os direitos das comunidades tradicionais”, diz a SPU.

Sobre o caso de Boipeba, confira a reportagem e o vídeo (abaixo) especiais produzidos por ((o))eco e Mongabay Brasil.