ONGs denunciam esvaziamento de conselho em MG e cobram mudanças após Operação Rejeito

Nove organizações ambientalistas divulgaram um manifesto provocado pela Operação Rejeito, que investiga um suposto esquema de mineração ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo servidores e ex-servidores da área de Meio Ambiente de Minas Gerais. O documento critica a condução da política ambiental no estado e reafirma a decisão das entidades de se retirarem, em 2022, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Segundo as ONGs, o escândalo de corrupção é reflexo do esvaziamento do Copam e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que deixaram de ser espaços de debate e formulação de políticas públicas e passaram a “legitimar decisões autocráticas do Executivo em conluio com empresas e corporações privadas insustentáveis”.

O manifesto cita como retrocessos a flexibilização do licenciamento ambiental, concessão de outorgas de uso da água sem considerar a crise climática, ausência de criação de novas unidades de conservação e redução das zonas de amortecimento das áreas protegidas. Também denuncia a extinção do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas e o enfraquecimento da participação da sociedade civil nos conselhos.

“As conquistas em proteção da biodiversidade vêm sendo desmanteladas nos últimos anos”, afirmam as organizações, lembrando que o Estado não implementou ferramentas de avaliação de impactos cumulativos de empreendimentos, como mineração, hidrelétricas e agropecuária. Outro ponto criticado é a condução da política de recuperação da Mata Atlântica, que, segundo o manifesto, carece de transparência e monitoramento.

As organizações também apontam sucateamento técnico dos órgãos ambientais, com ausência de concursos, salários defasados e afastamento dos servidores de carreira das decisões estratégicas.

Documento propõe virada de chave na pasta

Apesar das críticas, o documento reforça a disposição de voltar ao diálogo, caso haja mudanças. “Se Minas tiver um governo realmente democrático, que respeite os direitos da sociedade civil e implemente políticas de equilíbrio entre proteção do meio ambiente e atividades econômicas, estaremos prontos para retornar aos Conselhos, renovados e estruturados”, destaca o texto.

O manifesto é assinado por: Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Associação Pró Pouso Alegre (Appa), Espeleogrupo Pains (EPA), Fórum Permanente São Francisco, Instituto Diadorim, Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas, Movimento Verde de Paracatu (Mover) e Relictos – Associação de Defesa do Ambiente.