A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (29) a Operação Pedra Turva para investigar um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação mira um grupo suspeito de manipular disputas por áreas destinadas à pesquisa e à lavra mineral, explorando vulnerabilidades do sistema eletrônico da autarquia federal responsável por regular o setor.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial, no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará, regiões estratégicas para a atividade minerária no país. As ordens judiciais têm como objetivo apreender documentos, equipamentos e dados que possam comprovar a dinâmica do esquema e a participação dos envolvidos.
Segundo as investigações, o grupo teria se aproveitado de fragilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), utilizado pela ANM para a concessão de áreas minerárias. A apuração indica que os investigados obtinham acesso indevido e antecipado aos lances de concorrentes, o que permitia a apresentação de propostas artificialmente mais vantajosas. Em seguida, os direitos minerários arrematados eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames.
A PF também identificou o uso de empresas de fachada para simular competitividade nos leilões, além da interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em nome de terceiros, práticas que, segundo os investigadores, distorcem o caráter público e competitivo dos processos conduzidos pela agência. O esquema incluiria ainda a invasão de sistemas de informática da ANM, ampliando o alcance das fraudes.
As investigações seguem em andamento, com a análise do material apreendido. Conforme o grau de participação, os suspeitos poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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