A expansão da atividade minerária em Mato Grosso tem intensificado a pressão sobre terras indígenas, revelando fragilidades no licenciamento ambiental e na proteção de direitos territoriais. Segundoo levantamento da Operação Amazônia Nativa (OPAN), durante o período entre 2018 e 2025, o número de processos minerários no estado mais que dobrou, saltando de 5.926 para 13.627 registros, um crescimento de quase 130%. Atualmente, essas solicitações atingem cerca de 24,9% do território estadual.
Dos 74 territórios existentes em Mato Grosso, 69 (93%) possuem processos minerários em um raio de até 10 km, área considerada de influência direta pelo licenciamento ambiental. Ao todo, são 1.234 processos incidindo sobre mais de 2,5 milhões de hectares no entorno dessas áreas. O dado expõe uma pressão difusa e contínua, que vai além das sobreposições diretas e se manifesta por meio de impactos indiretos, como contaminação de rios, desmatamento e desestruturação sociocultural.
Entre os casos mais críticos está a Terra Indígena Sararé, que concentrou, em 2025, o maior número de alertas de garimpo ilegal do país: 1.814 registros. A área enfrenta um cenário de violência, poluição por mercúrio e cianeto e presença de facções criminosas.
A Defensoria Pública da União recomendou a retirada imediata de invasores e a inclusão da TI em ações de desintrusão, o que levou a operações federais. Ainda assim, o histórico revela uma pressão persistente desde a década de 1970, com sucessivos pedidos de exploração mineral no entorno do território.
Outras terras indígenas revelam diferentes dimensões da pressão minerária. A TI Vale do Guaporé concentra o maior número de processos no entorno, enquanto territórios como Escondido, Japuíra e Erikpatsa aparecem praticamente cercados por requerimentos.
Já áreas com presença de povos isolados, como Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo, enfrentam riscos ainda mais sensíveis, já que a integridade ambiental é condição essencial para a sobrevivência desses grupos.
O estudo também evidencia lacunas no controle estatal. Modalidades como autorização de pesquisa e lavra garimpeira operam com exigências ambientais mais flexíveis e, frequentemente, sem a realização de consulta prévia às comunidades afetadas. Em alguns casos, instrumentos como a Guia de Utilização permitem a extração de minério ainda na fase inicial dos projetos, antecipando impactos sem avaliações completas.
Para pesquisadores, o avanço simultâneo da mineração e a fragilidade dos mecanismos de proteção territorial colocam as terras indígenas no centro de uma disputa que combina interesses econômicos, pressões políticas e riscos socioambientais de larga escala.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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