Na data em que se comemora o dia dos animais, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o relatório do projeto de lei 466/2015, que tem uma proposta audaciosa: reduzir o número de atropelamento de fauna no país. Com a aprovação, projeto vai direto para o plenário da casa. A matéria já passou por três comissões.
O atropelamento de fauna é uma das maiores causas de mortes de vertebrados no país. Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), todo ano são atropelados 475 milhões de animais vertebrados nas estradas do Brasil.
De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna, tais como passagens aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores, além da instalação de sinalização e redutores de velocidade em áreas de maior incidência de atropelamentos.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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